Parlamento vai testar semáforo para deputados gerirem melhor tempo das intevenções – Política
O presidente da Assembleia da República disse esta que será feito na sexta-feira um teste em plenário ao semáforo para disciplinar o tempo das intervenções, sistema que espera estar em funcionamento pleno depois das férias parlamentares. No final da reunião plenária de hoje, José Pedro Aguiar-Branco indicou que na sexta-feira será feito um primeiro teste […]
Prefeito assina termo de cooperação para o projeto ‘Campeões do Amanhã’ ganhar modalidade de jogos eletrônicos
O projeto ‘Campeões do Amanhã’, da Prefeitura de João Pessoa, está ganhando sua 18ª modalidade esportiva. Nesta quinta-feira (27), o prefeito Cícero Lucena assinou um termo de cooperação com o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), que vai ceder um espaço na sua sede para a turma de jogos eletrônicos, com aproximadamente 50 […]
Projeto fixa prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo no SUS e na rede privada – Notícias
27/06/2024 – 13:24 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 1589/24 institui prazo de até 60 dias para o início do tratamento da pessoa com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS) ou por planos privados. O prazo deverá ser contado a partir […]
RS: Governo federal vai avaliar casas destruídas pelas enchentes
O governo federal publicou as regras para avaliação das residências que foram destruídas ou interditadas definitivamente pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A ideia é acelerar a recuperação e construção das moradias. Até o momento, o Ministério das Cidades se reuniu seis vezes com os 116 municípios que se cadastraram. Já foram registradas 56,6 mil casas […]
Ministro do Interior russo nos EUA para participar na cimeira UNCOPS 2024 – Mundo
O ministro do Interior russo, Vladimir Kolokoltsev, chegou na quarta-feira aos Estados Unidos, onde é alvo de sanções, para participar nas Nações Unidas (ONU) na IV Cimeira de Chefes de Polícia dos Estados-membros. A chegada de Kolokoltsev para participar na cimeira UNCOPS 2024 foi anunciada através do Telegram pela missão permanente da Federação Russa junto […]
Empresas com processos no STF enviam representantes para o ‘Gilmarpalooza’, segundo Estadão
Sócios, diretores e presidentes de 12 empresas com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) participam como palestrantes da edição deste ano do Fórum Jurídico de Lisboa, evento organizado pelo IDP, a faculdade do ministro do STF Gilmar Mendes. Algumas dessas ações são relatadas pelo próprio magistrado. A informação foi divulgada pelo Estadão. A Suprema Corte, […]
Comissão aprova projeto que prevê medidas para combater o tráfico de pessoas – Notícias
27/06/2024 – 12:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: tráfico de pessoas tem aumentado no Brasil e preciso ser coibido A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5823/23, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que estabelece medidas para combater o tráfico interno e internacional de pessoas. O texto modifica […]
Barroso sugere possível revisão de condenações por porte de mac*nha no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que condenados exclusivamente pelo porte de maconha dentro do limite que define o uso pessoal, e sem ligação com organizações criminosas, “possivelmente” poderão solicitar a revisão de suas condenações na Justiça. “A regra básica em matéria de Direito Penal é que a lei não […]
Ministro quer melhorar literacia financeira dos alunos – Política
O ministro da Educação defendeu esta quinta-feira que é preciso melhorar os conhecimentos dos alunos sobre literacia financeira, considerando que “estar na média da OCDE é pouco” e reconhecendo a importância das escolas e professores neste processo. “Globalmente os resultados não nos devem deixar satisfeitos”, disse Fernando Alexandre, durante a apresentação do estudo do PISA […]
Projeto reserva 10% das vagas de concursos federais para pessoas em situação de rua – Notícias
27/06/2024 – 11:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Reimont é o autor da proposta O Projeto de Lei 1230/24 reserva para pessoas em situação de rua 10% das vagas em concursos públicos, processos seletivos, contratações e licitações relacionados a provimento de cargo, emprego ou funções na administração pública federal. A condição é que elas […]