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Prefeitos do RS protestam em Brasília por recomposição de receitas após enchentes

Prefeitos do RS protestam em Brasília por recomposição de receitas após enchentes


Mais de 300 prefeitos do Rio Grande do Sul realizaram um protesto em Brasília exigindo a recomposição de receitas devido aos danos causados pelas enchentes no estado. O movimento, liderado pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) e pelo governador Eduardo Leite (PSDB), começou na Câmara dos Deputados e seguiu até o Palácio do Planalto, em um ato simbólico de protesto que não incluiu um encontro agendado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os prefeitos tentaram acessar a rampa do Planalto, onde Lula lançava o Plano Safra, mas foram instruídos pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) a não o fazer, já que a rampa é reservada para cerimônias e recepções de chefes de Estado. O movimento municipalista, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), teve o apoio do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), representando a Mesa Diretora da Câmara, que acompanhou o grupo.

“Os municípios gaúchos estão à beira de um colapso financeiro. Dos R$ 92 bilhões anunciados, apenas R$ 680 milhões chegaram aos nossos cofres”, afirmou Marcelo Cabral, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul. Os gestores municipais solicitaram uma reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para apresentar suas demandas. Marcelo Arruda, presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), disse que o governo se comprometeu a analisar os pedidos. “Ficou acordado que o ministro Padilha receberá duas demandas, que serão alinhadas com o ministro Paulo Pimenta (Reconstrução do RS) e o presidente Lula. Pedimos uma resposta até o dia 17 deste mês, durante o congresso da Famurs em Porto Alegre. Queremos a garantia da recomposição do ICMS e ISS a partir de primeiro de maio para os municípios e o estado, ajudando ambos. Também solicitamos um repasse extra do FPM (Fundo de Participação de Municípios) para os municípios não afetados pela calamidade”, explicou Arruda.

 

Na Câmara, o governador Eduardo Leite destacou as perdas do estado e cobrou ação do governo federal: “Pedimos um esforço adicional para que o Rio Grande do Sul supere este momento delicado e tenha sua arrecadação recomposta. Os estados e municípios não têm capacidade para contrair dívidas, mas a União tem essa capacidade e deve prestar o socorro, que até agora não ocorreu”, concluiu Leite.





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