STJ suspende transferência de Adélio Bispo para hospital psiquiátrico em Minas Gerais

Uma recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma nova reviravolta no caso de Adélio Bispo de Oliveira, ao suspender sua transferência para um hospital psiquiátrico em Minas Gerais. Adélio, conhecido por esfaquear Jair Bolsonaro, ainda enfrenta debates judiciais sobre seu destino e tratamento de saúde mental.

A transferência de Adélio para Minas Gerais, seu estado de origem, havia sido autorizada pela 5ª Vara Federal de Campo Grande. A medida foi tomada com base no entendimento de que caberia ao destino garantir o cuidado mental necessário. No entanto, a falta de vagas e a adequação do hospital de custódia geraram um conflito de competência entre os órgãos federais, impedindo o deslocamento programado.

O embate legal sobre a transferência de Adélio revela um quadro complexo de desafios e limitações do sistema de saúde mental prisional brasileiro. Com a incapacidade do hospital de Juiz de Fora de acomodar o detento, a disputa sobre quem deveria assegurar sua hospitalização se intensificou. Isso culminou na decisão do STJ de manter Adélio no local atual até uma nova resolução.

A suspensão da transferência não apenas atrasa a resolução do tratamento adequado de Adélio, mas também destaca questões maiores sobre os direitos dos detentos às condições de saúde mental apropriadas. Desde a declaração de incapacidade mental de Adélio por problemas psicológicos, sua situação jurídica e médica tornou-se central no debate sobre o tratamento dos encarcerados com condições similares.

Desde 2019, a Defensoria Pública da União (DPU) tem prestado assistência a Adélio, enfatizando a observância dos direitos humanos. Segundo a instituição, a escassez de vagas no sistema público de saúde não justifica a permanência indefinida de Adélio em um ambiente estritamente prisional, conforme assegurado pela lei 10.216, promulgada em 2001.

Em busca de alternativas frente à inação estatal, a DPU levou o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), esperando encontrar uma solução que respeite os direitos de Adélio ao tratamento adequado, equilibrando também a segurança pública e a justiça pelos atos cometidos.

Em 6 de setembro de 2018, durante a campanha presidencial, Jair Bolsonaro foi esfaqueado por Adélio Bispo de Oliveira em Juiz de Fora, Minas Gerais. O ataque, ocorrido enquanto Bolsonaro era carregado por apoiadores no meio de uma multidão, causou uma grave lesão no abdômen do então candidato. Bolsonaro foi socorrido e passou por várias cirurgias.

Adélio Bispo foi preso em flagrante e, após investigações, foi revelado que ele agiu sozinho e tinha um histórico de problemas mentais. Adélio afirmou que o ataque foi motivado por divergências políticas e ideológicas. Em maio de 2019, a Justiça considerou Adélio inimputável devido à sua condição mental, determinando sua internação em um hospital psiquiátrico de segurança máxima.

O ataque teve um grande impacto na campanha eleitoral, aumentando a visibilidade de Bolsonaro e gerando uma onda de solidariedade. Bolsonaro continuou sua campanha a partir do hospital e de sua residência, utilizando intensamente as redes sociais. O incidente foi amplamente coberto pela mídia, influenciando o cenário político brasileiro e levantando questões sobre segurança em eventos públicos e a polarização política no país.

A decisão do STJ de suspender a transferência de Adélio Bispo de Oliveira mantém, por ora, o detento na penitenciária federal de Campo Grande, MS, enquanto questões jurídicas e de saúde mental continuam a ser debatidas.