TCU suspende licitação de quase R$ 200 milhões da Secom por suspeita de fraude

Nesta quarta-feira (10), o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão de uma licitação de quase R$ 200 milhões da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. A decisão foi tomada pelo ministro Aroldo Cedraz após a identificação de indícios de fraude no processo licitatório, que visava contratar quatro empresas para gerenciar as redes sociais do governo federal.

De acordo com o TCU, há fortes evidências de que o resultado da licitação foi vazado para a imprensa um dia antes da abertura oficial dos envelopes. A suspeita de violação do sigilo do procedimento levou à medida cautelar que impede a assinatura dos contratos com as empresas vencedoras até que o tribunal conclua a análise do caso.

A licitação foi iniciada na gestão de Paulo Pimenta (PT), atual ministro temporário para a Reconstrução do Rio Grande do Sul, e finalizada em abril deste ano. A polêmica surgiu após o portal “O Antagonista” divulgar, de forma cifrada, os nomes das empresas que seriam contratadas. A área técnica do TCU considera essa antecipação do resultado uma grave irregularidade, capaz de comprometer a integridade do processo.

A Secom, atualmente sob o comando interino de Laércio Portela, tem 15 dias para apresentar seus argumentos à Corte de Contas. O TCU ressaltou que a proximidade da assinatura dos contratos com as empresas vencedoras – Área Comunicação, Moringa Digital, BR+ e Usina Digital – justifica a necessidade de uma decisão rápida para evitar prejuízos ao erário.

O ministro Aroldo Cedraz enfatizou a gravidade da situação: “A antecipação dos resultados de uma licitação desse porte levanta sérias dúvidas sobre a lisura e a transparência do processo. É imperativo garantir que todos os procedimentos sigam estritamente os princípios da legalidade e da moralidade.”

A decisão do TCU coloca um foco adicional sobre a administração da Secom e sua condução dos processos licitatórios. A expectativa é que a análise detalhada do tribunal traga clareza sobre as alegações de fraude e assegure que os contratos públicos sejam firmados de maneira justa e transparente.