Comissão de Acompanhamento alerta para concretização de investimentos dentro do prazo do Plano de Recuperação e Resiliência – Política

A Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (CNA-PRR) alerta que existe o risco de perder fundos europeus, recomendando que se analise a exequibilidade dos investimentos dentro do prazo.

No mais recente relatório de acompanhamento do PRR, referente ao primeiro semestre de 2024, a comissão salienta que a “apreciação crítica dos vários investimentos evidencia as dificuldades na concretização de alguns deles, que podem colocar em causa a conclusão nos prazos definidos pelo PRR, designadamente na área dos transportes, na gestão hídrica ou ainda na área social, em particular na habitação”.

“Isso pode colocar em causa o cumprimento dos marcos e metas definidos e levar à consequente perda de fundos do PRR”, conclui a CNA-PRR.

O organismo liderado por Pedro Dominguinhos recomenda assim que exista uma “atenção especial e uma análise célere, de forma que seja possível executar os investimentos”.

Além disso, a CNA-PRR destaca também que a “apreciação constante neste relatório revela que vários investimentos terão dificuldade em ser executados nos prazos previstos e constantes nos contratos assinados”.

Esta situação tem também como consequência a “indefinição na concretização de alguns investimentos, em particular por parte das empresas”.

Neste relatório, a CNA concluiu que 39% dos investimentos e medidas do PRR estavam num estado “preocupante” ou “crítico”, um aumento face ao mesmo período do ano passado, quando apenas 26% foram classificados desta forma.