Portugal apoia declaração no G20 sobre qualidade no emprego e igualdade de género no trabalho – Política

Portugal vai apoiar a declaração do G20 para a promoção da qualidade do emprego, através de políticas de igualdade de género, de transição energética justa e ponderação dos riscos da inteligência artificial no mercado de trabalho.

Em declarações esta sexta-feira à Lusa, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, que se encontra desde quinta-feira a participar nas reuniões ministeriais sobre emprego, do G20, fórum que reúne as maiores economias do mundo, na cidade brasileira de Fortaleza, frisou ter sido “bastante relevante que se tenha conseguido chegar a uma declaração”.

A declaração centrar-se-á em quatro temas principais.

“De que formas é que as políticas de promoção do emprego de qualidade e de boas condições também ajudam a promover a inclusão social, a combater a pobreza e a fome”, a transição energética justa, não apenas na promoção ambiental “mas com isso ajudar a diminuir a pobreza e promover a inclusão social”, disse.

Os restantes temas dizem respeito à “igualdade entre homens e mulher e também ao trabalho inclusivo” e ainda a utilização das tecnologias no mercado de trabalho, “nomeadamente das novas tecnologias de inteligência artificial, “no sentido de melhorar a qualidade de vida para todas as pessoas”, detalhou Maria do Rosário Palma Ramalho.

Na opinião da ministra portuguesa, estas temáticas são consensuais, sendo que “as políticas do Governo português (…) concorrem também para estes objetivos”.

Tais como, sublinhou, a subida do salário mínimo, a promoção de “políticas de conciliação trabalho-família, igualdade entre homens e mulheres” e ainda a ponderação dos “riscos da inteligência artificial na regulamentação das novas formas de trabalho”.

Esta declaração do G20, em que Portugal participa como observador a convite da presidência brasileira, foi definida pela ministra portuguesa como “bastante equilibrada” e sobre a qual não vislumbra “nada particularmente sensível e difícil” nem que “exija um particular esforço relativamente às políticas” que o Governo está a implantar no país.

As prioridades do Governo brasileiro para esta presidência do G20 são o combate à fome, à pobreza e à desigualdade, o desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global.

O G20 é constituído pelas 10 principais economias do mundo: Estados Unidos, China, Alemanha, Rússia, Reino Unido, França, Japão, Itália, índia, Brasil, África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Indonésia, México, Turquia, e ainda pela União Europeia e União Africana.

O Brasil, que exerce a presidência do G20 desde o primeiro dia de dezembro de 2023, convidou Portugal, Angola, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega e Singapura para observadores da organização, assim como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A convite da presidência brasileira, Portugal participa como membro observador do G20 para este ano e estará presente em mais de 100 reuniões dos grupos de trabalho, em nível técnico e ministerial, em cinco regiões brasileiras, culminando a presidência brasileira com a cimeira de chefes de Estado e de Governo, no Rio de Janeiro, em 18 e 19 de novembro.