OEA não consegue aprovar resolução contra Maduro após abstenção de Brasil e México

A Organização dos Estados Americanos (OEA) não conseguiu aprovar uma resolução condenando a alegada fraude eleitoral e a repressão ordenada pelo presidente venezuelano Nicolás Maduro, após as eleições presidenciais realizadas no domingo 28.

Os Estados Unidos, Argentina, Uruguai e Paraguai haviam apresentado um projeto de resolução exigindo que o regime de Maduro divulgasse as atas de votação e cessasse a perseguição política. No entanto, um grupo de países liderados por Brasil e México conseguiu impedir a aprovação da iniciativa. Na votação, 17 estados membros apoiaram a resolução, 11 se abstiveram e 5 estavam ausentes, resultando na rejeição do projeto por falta de uma maioria especial necessária.

Estratégias e Alianças Regionais

A estratégia diplomática dos EUA, Argentina, Equador e Paraguai era conseguir consenso para o projeto e expor as diferenças regionais. No entanto, Brasil e México, que se abstiveram da votação e atuaram nos bastidores, conseguiram que 11 países se abstivessem, muitos dos quais têm laços energéticos com a Venezuela ou são aliados de seus principais apoiadores internacionais, como China e Rússia.

Enquanto os presidentes Lula e Andrés Manuel López Obrador (AMLO) se posicionaram contra a condenação da ditadura venezuelana, Javier Milei e Santiago Peña se uniram para criticar o regime de Maduro. Os EUA tentaram exercer sua influência regional para aprovar uma resolução que limitasse a repressão ilegal, mas não obtiveram sucesso.

Conteúdo da Resolução Rejeitada

A resolução rejeitada propunha:

• Reconhecer a participação significativa e pacífica do eleitorado venezuelano nas eleições de 28 de julho de 2024.
• Instar o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela a publicar imediatamente os resultados das eleições e realizar uma verificação completa dos resultados com a presença de organizações independentes para garantir transparência.
• Declarar a prioridade de proteger os direitos humanos fundamentais na Venezuela, especialmente o direito de manifestação pacífica.
• Ressaltar a importância de preservar todos os equipamentos usados no processo eleitoral para manter a integridade da votação.
• Expressar solidariedade ao povo venezuelano e pedir ao governo que garanta a segurança das instalações diplomáticas e do pessoal residente na Venezuela, conforme o direito internacional.

Votação e Implicações

A rejeição da resolução oferece um respiro político para Maduro, que intensificou a repressão nas principais cidades da Venezuela e rompeu relações diplomáticas com os países que criticaram seu regime. Brasil, México e Colômbia desempenharam um papel crucial em fortalecer a posição de Maduro em um cenário sem precedentes para a América Latina.

Votos dos Países

• A favor: Canadá, Chile, Costa Rica, Equador, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Guiana, Haiti, Jamaica, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname, Uruguai e Argentina.
• Abstenção: Barbados, Belice, Bolívia, Brasil, Colômbia, Granada, Honduras, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia, Antígua e Barbuda e Bahamas.