TSE arquiva denúncia de propaganda eleitoral antecipada em pronunciamento de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do ministro Raul Araújo, declarou improcedente uma denúncia do PSDB que alegava crime eleitoral durante o pronunciamento do Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, no Dia do Trabalhador. O partido tucano havia argumentado que o pronunciamento de 1º de maio promoveu indevidamente o “governo Lula” e enalteceu a figura do presidente, configurando propaganda eleitoral antecipada.

No entanto, o ministro Araújo acatou a argumentação da Procuradoria-Geral Eleitoral, que recomendou extinguir o processo sem análise de mérito, indicando que as alegações não procediam ao nível de constituir infração eleitoral.

Paralelamente, o PSDB também acusou o presidente Lula de fazer uso indevido da cadeia nacional de rádio e TV para beneficiar seus candidatos nas eleições municipais de 2024. De acordo com o presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, o presidente teria usado a rede nacional para “fazer propaganda da divisão do país” e apoiar seus candidatos a prefeito e vereador.

O presidente Lula, já conhecido por seu estilo direto, foi multado em 20 mil reais por propaganda eleitoral antecipada depois de pedir votos explicitamente para Guilherme Boulos (PSOL) durante um evento do Dia do Trabalhador. Boulos também recebeu uma multa, mas em valor menor, de 15 mil reais. Fontes do Palácio do Planalto indicaram que a equipe de Lula já havia previsto a possibilidade de tais penalidades.

Esses eventos destacam o cenário tenso e polarizado da política brasileira, especialmente em períodos eleitorais, onde a linha entre a promoção de políticas governamentais e a campanha eleitoral antecipada muitas vezes parece tênue. A decisão do TSE e as subsequentes multas refletem o desafio contínuo de regulamentar a conduta eleitoral em um ambiente de mídia intensamente observado e politicamente carregado.