Programa de Emergência da Saúde apenas com duas medidas concluídas – Sociedade

Apenas duas das 15 medidas urgentes previstas no Plano de Emergência e Transformação na Saúde estão concluídas, segundo os dados disponíveis no portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Os dados consultados esta quarta-feira pela Lusa no portal do SNS, que desde o início de julho permite monitorizar a execução do plano, mostram que de um total de 54 medidas, 23 estão em curso, duas concluídas e as restantes ainda não arrancaram.

As 54 medidas estão estruturadas em cinco eixos estratégicos: Resposta a Tempo e Horas (10 medidas); Bebés e Mães em Segurança (10 medidas); Cuidados Urgentes e Emergentes (13 medidas); Saúde Próxima e Familiar (12 medidas) e Saúde Mental (nove medidas).

Cada um dos eixos do plano, apresentado no final de maio, prevê medidas urgentes, para obter resultados num período de até três meses, prioritárias, planeadas para gerar resultados até ao final do ano, e estruturantes, com planeamento e aplicação a médio-longo prazo.

Os dados disponíveis até esta quarta-feira indicam que apenas duas medidas (urgentes) estão concluídas, uma no eixo Resposta a Tempo e Horas e outra no eixo Bebés e Mães em Segurança.

Contudo, o portal apenas permite verificar que a medida concluída no eixo Bebés e Mães em Segurança é a criação de um canal de atendimento direto para a grávida usando a Linha SNS24: o SNS Grávida.

No eixo Resposta a Tempo e Horas, das 10 medidas (duas urgentes, três prioritárias e cinco estruturantes), uma está concluída e três estão em curso, como, por exemplo, o programa cirúrgico para doentes não-oncológicos e o reforço do acesso à consulta especializada. As restantes estão por iniciar.

No Bebés e Mães em Segurança, das 10 medidas previstas (três urgentes, quatro prioritárias e três estruturantes), uma foi concluída e outras três estão em curso, como é o caso do reforço de convenções com o setor social e privado e a revisão da tabela de preços de convencionados para ecografias pré-natais. As restantes seis, das quais faz parte a criação de um regime de atendimento referenciado de ginecologia de urgência, ainda não arrancaram.

Quanto ao eixo Cuidados Urgentes e Emergentes, que tem 13 medidas previstas (três urgentes, oito prioritárias e duas estruturantes), não há ainda qualquer medida concluída: quatro estão em curso e as restantes por iniciar, incluindo a requalificação dos espaços dos Serviços de Urgência — Urgência Geral/Psiquiátrica, que era considerada urgente.

No eixo Saúde Próxima e Familiar, seis das 12 medidas previstas estão em curso, quatro delas consideradas urgentes. As restantes seis estão por iniciar, incluindo medidas consideradas prioritárias como a revisão dos critérios de transição de USF – modelo A e Unidade de Cuidados de Saúde Primários para USF – modelo B e a atribuição de incentivos à adesão ao regime voluntário de carteira adicional de utentes.

No último eixo do Programa de Emergência e Transformação na Saúde, o da Saúde Mental, os dados disponíveis no portal do SNS indicam que das nove medidas (três urgentes, quatro prioritárias e duas estruturantes) apenas duas estão por iniciar. Contudo, são medidas que estavam classificadas como urgentes: a contratação de psicólogos para os cuidados de saúde primários e a criação e um programa estruturado de saúde mental para as forças de segurança (PSP e GNR).