Moraes utilizou órgão do TSE para consultar ficha de prestador de serviço em obra de sua residência

Mensagens obtidas pela Folha de S. Paulo revelam que Wellington Macedo, policial militar lotado no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para levantar informações sigilosas sobre uma pessoa que realizaria obras na residência do ministro.

As conversas entre Macedo, responsável pela segurança de Moraes, e Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE, mostram que dados como endereço, telefone, filiação e histórico criminal do prestador de serviço foram acessados através do banco de dados da Polícia Civil de São Paulo. Esses dados são normalmente restritos e não disponíveis em plataformas de acesso público.

A proteção de ministros do STF é tradicionalmente responsabilidade da Secretaria de Segurança do tribunal, que pode solicitar apoio de outras corporações, como a Polícia Federal, em caso de necessidade. No entanto, as mensagens revelam que Macedo utilizou a AEED do TSE para realizar investigações que não estão dentro do escopo de atuação do órgão, o que contraria a fala de Moraes no plenário do STF, quando afirmou que os dados solicitados pelo seu gabinete à AEED eram públicos.

Em uma troca de mensagens datada de 24 de fevereiro de 2023, Macedo pediu a Tagliaferro que levantasse a ficha criminal de um prestador de serviço que trabalharia na casa de Moraes. Tagliaferro, utilizando o banco de dados da Polícia Civil, forneceu informações detalhadas, incluindo registros de boletins de ocorrência, e até investigou um possível caso de homonímia relacionado a um crime de homicídio. Após receber o relatório, Macedo agradeceu e indicou que passaria as informações ao ministro.

As mensagens fazem parte de mais de 6 gigabytes de arquivos trocados entre os auxiliares de Moraes, que mostram um fluxo de informações fora dos ritos normais entre o STF e o TSE. O setor de combate à desinformação da corte eleitoral foi utilizado como um núcleo alternativo de investigação para alimentar inquéritos do STF, muitas vezes sobre temas não relacionados às eleições de 2022. Esses relatórios eram ajustados conforme as necessidades do gabinete de Moraes, sendo preparados para embasar ações como multas ou bloqueios de contas e redes sociais.

Em nota, o gabinete de Moraes afirmou que “todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”. Tagliaferro, por sua vez, disse que “cumpria todas as ordens que me eram dadas e não me recordo de ter cometido qualquer ilegalidade”.