Senado Federal: Crescem Pressões para Impeachment de Alexandre de Moraes

Desde que Rodrigo Pacheco (PSD-MG) assumiu a presidência do Senado em fevereiro de 2021, 53 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram protocolados. Desses, 21 são direcionados ao ministro Alexandre de Moraes, e a maioria das petições foi apresentada por cidadãos comuns ou políticos que condenam suas atitudes. As investidas contra Moraes ganharam força com a campanha liderada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que prepara mais um pedido de impeachment a ser apresentado em 9 de setembro, impulsionado por revelações recentes de supostos abusos em inquéritos do STF.

Paralelamente, reportagens da Folha de S. Paulo trouxeram à tona mensagens trocadas entre Moraes e colaboradores próximos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do STF entre agosto de 2022 e maio de 2023. Essas mensagens sugerem que o ministro teria instruído o TSE, supostamente independente, a produzir relatórios enviesados para justificar suas decisões. As comunicações também levantam suspeitas de pesca probatória, abuso de autoridade e possíveis fraudes processuais, em que Moraes atuaria simultaneamente como juiz, acusador e vítima.

No contexto dessa tensão, o Congresso Nacional, por meio de deputados e senadores, sobretudo da oposição, solicitou ao STF a suspensão imediata das decisões do ministro Flávio Dino sobre emendas parlamentares. Embora a situação reforce os esforços para o impeachment de Moraes, analistas indicam que o grande obstáculo é que até agora todos os pedidos de impeachment envolvendo ministros do STF foram arquivados por Pacheco, com base em pareceres da Advocacia-Geral do Senado, que apenas avaliam formalidades.

A questão levanta debates sobre a omissão ou conivência com possíveis abusos de autoridade, além do desrespeito às prerrogativas constitucionais do Senado, que, como instituição, seria a única capaz de exercer controle externo sobre juízes de tribunais superiores.