Juiz determina repintura de comitê em Maturéia e impõe multa por uso excessivo de cores

O juiz da 30ª Zona Eleitoral da Paraíba, Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, ordenou a repintura de um comitê político no município de Maturéia devido ao uso excessivo de cores de campanha. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (19) e inclui uma possível multa de R$ 2 mil por dia em caso de descumprimento.

A denúncia foi apresentada pela coligação Unidos por Maturéia contra o candidato a prefeito Doutor Israel e seu vice, João Batista, ambos do União Brasil. Segundo a denúncia, o comitê de campanha de Doutor Israel estava violando a legislação ao utilizar um efeito outdoor com a sobreposição de cores.

O juiz acolheu a denúncia e determinou que a coligação Nossa União É por Maturéia realize a regularização do imóvel. Além disso, estabeleceu uma multa diária de R$ 2 mil caso as determinações não sejam cumpridas.

“Defiro o pedido de liminar para ordenar que a parte representada promova, em 48 horas, a regularização do imóvel, ajustando-o aos padrões normativos sob pena de multa diária de R$ 20 mil”, afirmou o juiz.

PBAgora

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