O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa de seu colega de Corte, Alexandre de Moraes, em meio às controvérsias envolvendo o suposto uso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como um braço investigativo contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A polêmica ganhou força após a Folha de S.Paulo divulgar áudios e mensagens que sugerem que assessores de Moraes, tanto no STF quanto no TSE, teriam produzido relatórios para subsidiar o inquérito das fake news, levantando preocupações sobre a legalidade dessas práticas.
Gilmar Mendes, em entrevista ao Canal Livre da Band no domingo (18), destacou que as investigações conduzidas por Moraes se baseiam em material público, e negou que houvesse irregularidades. “De que se tratava? De pessoas investigadas no inquérito das fake news e que estavam eventualmente reiterando ataques na dark web ou no sistema de internet. Tudo material público. Portanto, não há aqui nenhuma irregularidade”, disse Gilmar.
Contudo, Gilmar evitou comentar sobre o uso de linguagem imprópria por parte dos auxiliares de Moraes, enfatizando que isso não necessariamente compromete a legitimidade dos processos. “Agora, qual é a performance no trabalho, como eles tratam a nós mesmos, ‘ah, o ministro estava irritado…’ não posso fazer juízo sobre isso”, afirmou. Ele também salientou que os documentos solicitados e os relatórios produzidos foram formalmente anexados aos inquéritos.
As mensagens vazadas pela Folha também revelaram o descontentamento de auxiliares de Moraes com a postura da Interpol e do governo dos Estados Unidos em relação ao jornalista Allan dos Santos, levando a comentários inflamados, como o desejo de “mandar uns jagunços pegar esse cara na marra e colocar em um avião brasileiro”.
Na primeira sessão do plenário do STF após as revelações, o presidente do Tribunal, Luís Roberto Barroso, juntamente com Gilmar Mendes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defenderam a atuação de Moraes. Gilmar afirmou que a condução das investigações por Moraes tem sido “pautada pela legalidade, pelo respeito aos direitos e garantias individuais e pelo compromisso inegociável com a verdade”.
As trocas de mensagens sugerem a prática de abusos, como adulteração de documentos e pesca probatória, que resultaram em bloqueios de redes sociais, apreensão de passaportes e intimações para depoimento. Apesar das críticas, o gabinete de Moraes negou qualquer irregularidade, argumentando que o TSE tem competência para realizar relatórios sobre atividades ilícitas no exercício de seu poder de polícia.
