Repasse de R$ 143 milhões a Araraquara, após ligação de Lula, levanta questionamentos sobre critérios do Governo

Em julho de 2023, o Ministério das Cidades aprovou um repasse de R$ 143 milhões à prefeitura de Araraquara (SP), liderada por Edinho Silva (PT), apenas 24 horas após uma ligação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao ministro Jader Filho (MDB). A rapidez na liberação dos recursos chamou a atenção e foi divulgada pelo Uol, gerando debates sobre a transparência e os critérios utilizados pelo governo federal para a distribuição de verbas.

O próprio prefeito Edinho Silva revelou a ligação em suas redes sociais, expressando gratidão ao presidente Lula: “Minha gratidão ao presidente Lula que liberou 143 milhões de reais na quinta-feira (6 de julho). Eu estava no seu gabinete. Ele ligou para o ministro Jader Barbalho, ministro das Cidades, e falou: ‘Olha, tá liberado (sic) os recursos para que Araraquara faça a obra que ela necessita, para que ela não sofra com enchentes. Na reunião que eu fiz com ele, ele ligou na hora para o ministro’”, disse Edinho em um vídeo publicado em julho de 2023.

O pedido de recursos foi formalizado no sistema do governo federal em 5 de julho de 2023, um dia antes da ligação do presidente ao ministro, e em 7 de julho a área técnica do Ministério das Cidades já havia registrado o “aceite” para o repasse.

O Palácio do Planalto defendeu a decisão, afirmando ao Uol que os atendimentos às demandas dos prefeitos seguem “critérios objetivos” e que “os recursos são liberados pelos ministérios de forma documentada”. O Ministério das Cidades reforçou essa posição, afirmando que “segue critérios técnicos para a destinação de recursos no âmbito de todos os seus programas”.

Apesar dessas justificativas, a celeridade na liberação dos recursos e o envolvimento direto do presidente Lula no processo levantaram suspeitas sobre o favorecimento de municípios aliados. De janeiro de 2023 a julho de 2024, o governo federal destinou R$ 1,4 bilhão a seis cidades – Araraquara, Belford Roxo, Cabo Frio, Diadema, Hortolândia e Mauá – todas governadas por prefeitos do PT ou de partidos aliados. Segundo reportagens publicadas pelo Uol e pelo site O Antagonista, esses repasses foram feitos sem o aval da área técnica ou justificativas detalhadas, o que contrasta com as declarações públicas de Lula, que costuma afirmar que “ninguém será tratado diferente porque não votou nele em 2022”.

A situação é ainda mais complicada pela participação de Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, chefe do gabinete do presidente Lula, nas negociações para a destinação dessas verbas, o que reforça a percepção de que os repasses podem ter sido influenciados por interesses políticos.

Esses fatos reacendem o debate sobre a necessidade de critérios claros e imparciais na alocação de recursos públicos, especialmente em um contexto de polarização política e desafios econômicos enfrentados pelo Brasil.