O Ministério da Fazenda anunciou na manhã desta segunda-feira (02) que poderá propor a taxação das grandes empresas de tecnologia, conhecidas como “big techs”, como Apple, Google e Microsoft, para ajudar a equilibrar as contas do governo no próximo ano. A medida faz parte do projeto de orçamento enviado ao Congresso na última sexta-feira (30).
De acordo com a equipe econômica, a taxação das “big techs” será considerada apenas se houver frustração nas receitas esperadas. Além dessa possibilidade, o governo também estuda a implementação do Pilar 2 da OCDE, que estabelece uma tributação global mínima de 15% para empresas multinacionais, o que incluiria, mas não se limitaria, às gigantes de tecnologia.
Quanto às despesas, o Ministério da Fazenda informou que continuará revisando os gastos e que, se necessário, poderá realizar bloqueios e contingenciamentos para atingir a meta fiscal de 2025, conforme estipulado pela lei.
A possível taxação das “big techs” surge como uma alternativa para o governo lidar com eventuais desafios no cumprimento das metas fiscais e na busca por uma maior justiça tributária, considerando o papel dominante dessas empresas no mercado global.
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