O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou na segunda-feira (02) o desbloqueio parcial das contas bancárias do senador Marcos do Val (Podemos-ES), permitindo que o parlamentar receba 30% de seu salário. A decisão foi tomada após um pedido da defesa, visando garantir recursos para a subsistência do senador.
Anteriormente, as contas de Marcos do Val haviam sido bloqueadas como medida cautelar, com o objetivo de assegurar o cumprimento de decisões judiciais e o pagamento de multas decorrentes de suposta desobediência a ordens do STF. O bloqueio, que poderia alcançar R$ 50 milhões, foi imposto após o senador ser acusado de “ataques” e “ofensas” contra investigadores da Polícia Federal (PF) e de divulgar “montagens ofensivas” ao ministro Alexandre de Moraes.
Na decisão que autorizou o desbloqueio parcial, Moraes justificou que a medida visa evitar que o senador fique sem acesso a recursos essenciais para sua sobrevivência. “Não há necessidade de manutenção total da restrição, para permitir que o investigado possa dispor de valores decorrentes de seus vencimentos necessários para sua efetiva subsistência”, decidiu o ministro.
Marcos do Val, que foi surpreendido pelas sanções, classificou o bloqueio como um “abuso de autoridade” e afirmou que ainda não havia sido formalmente notificado sobre a decisão. Além do desbloqueio parcial, o STF também determinou a suspensão das redes sociais do senador, como parte de um inquérito da PF que investiga os “ataques” aos investigadores e o descumprimento de ordens judiciais.
