Nunes Marques é o relator da ação que pode derrubar suspensão do X

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, foi sorteado como relator da ação movida pelo partido Novo, que busca reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela suspensão da rede social X no Brasil. A decisão de Moraes, tomada na semana passada, foi ratificada por unanimidade pela 1ª Turma do STF nesta segunda-feira (02), em plenário virtual.

Nunes Marques, que não faz parte da Primeira Turma do STF, ainda não se manifestou sobre o caso. Como relator, ele pode decidir monocraticamente ou levar o assunto ao plenário do STF, onde todos os ministros poderão votar.

Frequentemente, ministros do STF emitem decisões individuais (monocráticas) e, posteriormente, submetem o tema ao plenário para uma deliberação mais ampla. O bloqueio da rede social X, liderada por Elon Musk, foi decretado após a plataforma descumprir diversas ordens do STF relacionadas ao bloqueio de perfis que propagavam mensagens criminosas e antidemocráticas.

Além disso, a rede social acumula multas no Brasil e, recentemente, ficou sem um representante legal no país, dificultando sua resposta a processos judiciais. O partido Novo apresentou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), argumentando que a decisão de Alexandre de Moraes viola a liberdade de expressão, o devido processo legal e a proporcionalidade.

O partido também sustenta que a suspensão do X durante o período eleitoral pode comprometer a integridade da votação e o debate entre candidatos. Além do bloqueio, a ação questiona a multa de R$ 50 mil imposta a quem tentar usar serviços como VPNs para contornar a suspensão. O Novo solicita que a decisão de Moraes seja suspensa de forma imediata e provisória (liminar) até que o STF analise o caso em plenário.