Nova ministra dos Direitos Humanos é ré na Justiça de Minas Gerais por superfaturamento de uniformes

Em meio à polêmica no ministério dos Direitos Humanos do governo Luiz Inácio Lula da Silva, Macaé Evaristo (PT), deputada estadual de Minas Gerais, foi nomeada nova ministra. A decisão foi anunciada após a demissão de Silvio Almeida, que deixou o cargo devido a acusações de assédio sexual.

Macaé, que tem uma longa trajetória de atuação na área de educação e direitos humanos, agora assume uma posição central no governo federal, mas carrega consigo a sombra de processos judiciais em andamento. A nova ministra é ré na Justiça de Minas Gerais, sendo acusada de envolvimento em um caso de superfaturamento na compra de uniformes escolares durante sua gestão como secretária de Educação de Belo Horizonte, em 2011.

De acordo com o Ministério Público, Macaé estaria envolvida em uma licitação que adquiriu aproximadamente 190 mil kits de uniformes escolares com preços acima dos valores de mercado. O suposto superfaturamento gerou uma diferença de R$ 3,1 milhões na época, valor que, atualizado pela inflação, chega hoje a R$ 6,5 milhões. A aquisição dos uniformes foi feita durante o governo de Márcio Lacerda (PSB), do qual Macaé fazia parte, e o processo ainda está em andamento na Justiça.

A denúncia também alega que Macaé enfrentou ações judiciais similares durante sua gestão como secretária de Educação do Estado de Minas Gerais, na administração do governador Fernando Pimentel (PT). Contudo, nesse segundo episódio, a então secretária conseguiu um acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), encerrando o processo sem maiores repercussões.

Ao ser questionada sobre as acusações, Macaé Evaristo afirmou estar “tranquila e consciente do compromisso com a transparência e correta gestão dos recursos públicos”. A ministra defende que o processo licitatório envolvido na denúncia foi conduzido pela Comissão de Licitação da Secretaria de Educação, sem sua interferência direta. Ela também ressaltou que todo o processo foi validado pela Procuradoria do município, garantindo que as fases do certame seguiram os trâmites legais.

A nova nomeação de Macaé ocorre em um momento delicado, visto que a necessidade de ajustes e coerência no governo Lula têm sido foco de atenção, especialmente após a saída conturbada de Silvio Almeida. Apesar das acusações que pairam sobre sua gestão passada, Macaé é amplamente reconhecida por sua dedicação às pautas de educação e direitos humanos, o que pode ser um ponto a seu favor enquanto enfrenta os desafios judiciais.

O governo ainda não se manifestou oficialmente sobre as denúncias que envolvem a nova ministra.