Moraes ordena diligências após retorno do X sem desbloqueio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a realização de diligências para investigar o retorno parcial do X para alguns usuários no Brasil. A rede social, bloqueada desde o final de agosto por ordem do próprio Moraes, voltou a ser acessível de forma limitada nesta quarta-feira (18), surpreendendo muitos usuários.

O bloqueio do X foi determinado em 30 de agosto, após a plataforma não cumprir ordens judiciais que exigiam a remoção de perfis e postagens com mensagens criminosas e ataques à democracia. A decisão foi ratificada pela 1ª Turma do STF. Recentemente, o ministro também ordenou a transferência de R$ 18,35 milhões das contas da X Brasil Internet Ltda e da Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda para os cofres da União, como parte das sanções aplicadas à empresa de Elon Musk.

De acordo com a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), o retorno parcial do X no Brasil foi viabilizado por uma atualização que envolveu o uso de um “proxy reverso” fornecido pela empresa americana Cloudflare. Esse serviço, projetado para proteger plataformas contra ataques cibernéticos, complicou o bloqueio da rede social, uma vez que o Cloudflare atende a milhões de sites globalmente, dificultando a restrição de acesso.

O X voltou a ser acessado por usuários tanto em smartphones quanto na versão web, incluindo o próprio STF, que utiliza o servidor da instituição. Contudo, o acesso permanece limitado, e a rede social ainda enfrenta sanções, inclusive a exigência de nomear um representante legal no Brasil, algo que Elon Musk ainda não fez.

Para que o X retome suas operações de forma plena no Brasil, a rede social precisa cumprir as exigências legais, incluindo a designação de um representante no país. O STF aguarda o cumprimento dessas determinações e, até que isso ocorra, o bloqueio oficial permanece em vigor.