Governo Lula enfrenta forte pressão fiscal

O mercado financeiro está de olho na divulgação do quarto relatório bimestral de receitas e despesas, que o Ministério da Fazenda apresentará nesta sexta-feira, 20. O documento trará um balanço das contas públicas e as perspectivas fiscais para 2024, além de possíveis soluções para enfrentar o déficit de receitas, que não cobrem as despesas do governo. Uma das principais medidas em análise é a revisão do voto de qualidade no Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), que pode ser crucial para compensar a arrecadação abaixo do esperado.

As expectativas da equipe econômica eram de um acréscimo de 55 bilhões de reais aos cofres públicos. Contudo, em julho, essa previsão foi ajustada para 37,7 bilhões. Até agora, o governo arrecadou apenas 80 milhões de reais desse montante, agravando a preocupação com o cenário fiscal.

O governo aposta que as compensações aprovadas para a desoneração da folha de pagamentos podem amenizar o impacto nas despesas, que até então não contavam com receitas suficientes para equilibrar o orçamento. Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve adotar uma estratégia similar à de Paulo Guedes, ex-ministro da Economia, buscando dividendos das estatais para reforçar o caixa, o que pode gerar cerca de 10 bilhões de reais.

Outra medida inspirada no passado é a utilização de 8,5 bilhões de reais não reclamados em contas encerradas, algo semelhante à iniciativa da ex-ministra da Economia, Zélia Cardoso de Mello, no governo Collor. Esse valor seria incorporado às receitas, embora críticos vejam essa ação como um “confisco” de recursos não requisitados.

Após abrir mão da meta de zerar o déficit primário este ano, o governo Lula agora mira um déficit dentro do limite inferior da meta fiscal, que permite um saldo negativo de até 0,25% do PIB, cerca de 29 bilhões de reais. No entanto, a paciência dos investidores está se esgotando. A irresponsabilidade fiscal começou a impactar o mercado, como visto na elevação da taxa Selic, que passou de 10,50% para 10,75%. O mercado já projeta mais dois pontos percentuais de aumento nos próximos meses, como forma de compensar o desequilíbrio das contas públicas e mitigar possíveis pressões inflacionárias geradas pela política fiscal do governo.