Categories: Economia

Alexandre de Moraes vota pela rejeição de queixa-crime contra Carla Zambelli no STF


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) para rejeitar a queixa-crime apresentada contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O voto de Moraes seguiu o entendimento do ministro Nunes Marques, que também se posicionou contra a ação movida pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), que acusou Zambelli de injúria após um incidente ocorrido em 2023 durante uma audiência da Comissão de Segurança Pública.

O episódio em questão aconteceu quando Zambelli, em meio à presença do então ministro da Justiça, Flávio Dino, dirigiu a Duarte Jr. um xingamento de baixo calão, mandando-o “tomar no…”. Em resposta, Duarte Jr. apresentou uma queixa-crime no STF, alegando ter sido ofendido e pedindo que Zambelli fosse responsabilizada por injúria. Paralelamente, a deputada enfrentou uma representação no Conselho de Ética da Câmara, que acabou sendo arquivada.

Ao votar, Nunes Marques argumentou que, embora a expressão utilizada por Zambelli seja inadequada, a conduta dela está protegida pela imunidade parlamentar, que assegura aos deputados e senadores liberdade de manifestação no exercício do mandato. O ministro destacou que o xingamento não configura o crime de injúria, mas poderia ser interpretado como uma possível quebra de decoro, questão a ser avaliada pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

Alexandre de Moraes concordou com o voto de Marques, reforçando que o uso de expressões vulgares durante uma audiência não justifica uma ação penal. Para Moraes, a conduta de Zambelli pode ser vista como desrespeitosa, mas não atinge o nível necessário para caracterizar injúria, cabendo ao ambiente parlamentar resolver qualquer excesso verbal.

Com os votos de Moraes e Marques, a queixa-crime foi rejeitada, e o caso de Zambelli, no que se refere à Justiça, foi arquivado.



Link da fonte aqui!

editormast

Recent Posts

Suplente Wamberto Ulysses toma posse na Câmara de João Pessoa no lugar de Marmuthe

Agredida no trânsito há 3 meses, personal trainer é suspeita de quebrar carro de motorista…

8 horas ago

Governo da Paraíba prepara novo concurso para agente socioeducativo com 100 vagas

O Governo da Paraíba está preparando um novo concurso público com vagas para a Fundação Desenvolvimento da…

8 horas ago

Enfermeiros passarão a prescrever medicamentos na Paraíba, mas com restrições

Os enfermeiros passarão a prescrever medicamentos na Paraíba, mas com restrições, segundo Nota Técnica nº…

8 horas ago

Reboque se solta de caminhonete e atinge motociclista na BR-230, na PB

Um motociclista de 36 anos foi atingido por um reboque que se soltou de uma…

8 horas ago

Agredida no trânsito há 3 meses, personal trainer é suspeita de quebrar carro de motorista em João Pessoa

Uma personal trainer é suspeita de quebrar o carro de um motorista de aplicativo na…

8 horas ago

Gratuidade para alunos rede pública valerá a partir de abril na Grande JP e Campina

O secretário estadual de Educação da Paraíba, Wilson Filho, anunciou, nesta quarta-feira (19), em entrevista…

8 horas ago