Procuradoria-Geral da República pede investigação sobre uso do X no Brasil durante bloqueio, com foco em ‘discurso de 0dio e desinformação’

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Polícia Federal (PF) investigue usuários que driblaram a ordem do ministro Alexandre de Moraes e continuaram utilizando a rede social X (antigo Twitter) durante o período de bloqueio no Brasil. A prioridade da investigação será identificar postagens que promovam “discurso de ódio” ou que divulguem “maliciosas inverdades (desinformação ou Fake News)”, segundo informações do jornal O Globo.

A ordem de bloqueio da plataforma foi emitida em 30 de agosto por Moraes, que determinou uma multa diária de R$ 50 mil para aqueles que acessassem o X utilizando ferramentas como VPNs para burlar a proibição. Apesar da suspensão, figuras públicas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), continuaram utilizando a plataforma durante um retorno temporário do X no Brasil, ocorrido em 17 de setembro.

No pedido apresentado por Gonet no dia 15 de setembro, o procurador-geral afirmou que o uso do X para propagar discursos contrários à liberdade de expressão, ao regime democrático e à dignidade das pessoas, especialmente em período eleitoral, representa um “acinte à autoridade da deliberação do STF”. Ele também expressou preocupação com o impacto desse comportamento nas eleições municipais.

A Polícia Federal foi autorizada pelo STF, em 16 de setembro, a mapear as postagens e identificar os usuários que desobedeceram à ordem judicial. O procurador sugere que, inicialmente, os infratores sejam notificados sobre a decisão da Corte e, em caso de reincidência, sejam multados conforme previsto no acórdão de Moraes.

A lista dos usuários que violaram a determinação será entregue a Alexandre de Moraes, que decidirá sobre a aplicação das multas. O monitoramento e a aplicação de sanções visam garantir o cumprimento da decisão do STF e coibir a disseminação de conteúdo prejudicial ao processo democrático no Brasil, especialmente durante o período eleitoral.