Barroso volta a defender atuação de Moraes e endossa defesa da democracia pelo STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, manifestou seu apoio às decisões do ministro Alexandre de Moraes, afirmando que as ações do magistrado “correspondem ao sentimento institucional da Corte em defesa da democracia”. A declaração foi feita durante entrevista à CNN. Barroso destacou a importância da atuação de Moraes, que bloqueou o funcionamento da rede social X no Brasil, afirmando que o ministro “tem tido uma atuação muito importante, corajosa e firme que ajudou o país em momentos difíceis”.

O presidente do STF completou: “Ele tem tido condição de fazer esse papel porque essa é uma visão majoritária no Supremo. Portanto, não é uma coisa personalista, nem monocrática. Reflete um sentimento coletivo de proteção da democracia. É claro que cada um, quando conduz um inquérito, conduz com as características da sua personalidade, mas há uma institucionalidade por trás”.

As decisões de Moraes têm causado tensões entre o Supremo e o Congresso, especialmente com o pedido de impeachment do ministro protocolado no Senado, com apoio de 153 deputados e 1,5 milhão de brasileiros.

Essa movimentação ocorre após uma reportagem da Folha de S.Paulo revelar que um assessor de Moraes solicitou, informalmente, relatórios do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar decisões no inquérito das fake news, instaurado para apurar ataques a ministros do STF.

Os denunciantes alegam que as ações de Moraes violam princípios constitucionais, como direitos e garantias fundamentais, o devido processo legal, e citam abuso de poder, uso indevido de prisão preventiva e desrespeito a pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Além disso, as denúncias incluem monitoramento de perfis de ativistas de direita nas redes sociais, bloqueio ilegal de contas bancárias e a suspensão da plataforma X no Brasil, com multas consideradas desproporcionais para quem utilizava VPNs. Moraes também foi acusado de solicitar intervenção ao Congresso dos Estados Unidos para buscar apoio externo.