O youtuber Felipe Neto foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), após chamá-lo de “excrementíssimo” durante um debate. A decisão foi proferida pelo juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, e o valor corresponde a 10% dos R$ 200 mil inicialmente solicitados por Lira.
O episódio ocorreu em abril, durante um simpósio virtual sobre a regulamentação de plataformas digitais na Câmara, no qual Felipe Neto criticou Lira por arquivar o projeto de lei 2630, relacionado ao combate às fake news. A ofensa resultou na ação judicial. Embora Lira também tenha movido uma ação criminal por injúria, o caso foi arquivado em julho deste ano.
Na sentença, o juiz argumentou que houve “abuso do direito de livre manifestação do pensamento” por parte de Felipe Neto, destacando que o youtuber publicou o vídeo do incidente em suas redes sociais, o que, segundo o magistrado, evidenciou sua intenção de “atingir a honra e a imagem do parlamentar”. No entanto, o juiz considerou o valor de R$ 200 mil excessivo, afirmando que quantias desse porte são reservadas para casos de “intenso sofrimento”, como a perda de um ente querido.
O processo foi iniciado após Arthur Lira ter encaminhado um ofício à Polícia Legislativa, solicitando providências em relação à fala de Felipe Neto, que considerou injuriosa.