Na terça-feira (24), uma operação conjunta do Ministério Público de Minas Gerais e da Receita Estadual cumpriu seis mandados de busca e apreensão nas sedes da Petrobras e da Petrobras Biocombustíveis (Pbio), no Rio de Janeiro, além de residências de funcionários da subsidiária. A ação também incluiu uma fábrica da Pbio em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais. As investigações apontam que funcionários da Pbio estariam envolvidos em um esquema de sonegação fiscal, gerando um prejuízo de aproximadamente R$ 500 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O esquema girava em torno da emissão de notas fiscais fictícias por uma empresa de fachada de Caeté (MG), especializada na comercialização de sebo animal. As transações simuladas permitiam à Pbio e à empresa investigada gerarem créditos tributários sem a real movimentação de produtos, o que possibilitava o uso desses créditos fraudulentos para abater dívidas fiscais.
Conforme a investigação, a Pbio adquiriu o sebo animal a preços muito abaixo do mercado, utilizando os créditos tributários falsos para reduzir suas obrigações fiscais. A Petrobras, controladora da Pbio, também tentou usar esses créditos fraudulentos para abater o ICMS de suas operações.
Em nota oficial, a Petrobras afirmou: “O Ministério Público e a Receita Estadual de Minas Gerais realizaram busca e apreensão, na manhã desta terça-feira (24), no escritório da PBIO no Rio de Janeiro, e na unidade da empresa em Montes Claros (MG). A investigação é de suposta fraude tributária praticada por empresa comercializadora de sebo bovino que teve operação comercial com a PBIO em 2019.” A companhia garantiu que tanto ela quanto sua subsidiária estão colaborando com as autoridades e reforçou seu “compromisso com o cumprimento das melhores práticas de ética e conformidade.”
A operação expôs uma rede de fraudes tributárias que impactam diretamente a arrecadação do ICMS, ressaltando a importância de medidas rigorosas de combate à sonegação fiscal em larga escala.
