Ministérios da Saúde e das Cidades são os mais afetados por bloqueio de R$ 13,3 bilhões no Orçamento

O governo Lula anunciou um bloqueio de R$ 13,3 bilhões no Orçamento, com os Ministérios da Saúde e das Cidades sendo os mais impactados. O detalhamento foi divulgado em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira, 30. O Ministério da Saúde teve a maior contenção, com um corte de R$ 4,5 bilhões, enquanto o Ministério das Cidades enfrentou um bloqueio de R$ 1,764 bilhão.

Outras pastas também foram afetadas, incluindo o Ministério da Educação, que sofreu uma contenção de R$ 1,374 bilhão, e o Ministério dos Transportes, com R$ 985,6 milhões. Vale destacar que, em julho, o Ministério dos Transportes foi o terceiro mais afetado, com um bloqueio de R$ 1,5 bilhão.

Os ministérios têm até o dia 7 de outubro para identificar as programações e ações que serão cortadas. O novo bloqueio ocorre em meio ao aumento das despesas obrigatórias, mas é inferior ao contingenciamento realizado em julho, quando R$ 15 bilhões foram congelados. Uma reversão de R$ 3,8 bilhões contingenciados anteriormente ajudou a diminuir o impacto, mas o bloqueio ainda foi ampliado em R$ 2,1 bilhões para garantir o cumprimento do limite de gastos de 2024.

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) informou que o faseamento de empenho continua em vigor, com os ministérios podendo empenhar até novembro apenas 50% do saldo disponível, deixando o restante para dezembro. A medida busca alinhar a execução de despesas ao fluxo de receitas, permitindo possíveis ajustes até o fim do ano, caso haja novas pressões orçamentárias.