URGENTE: Alexandre de Moraes determina desbloqueio da rede social X após eleições

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 8, o desbloqueio da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. A decisão foi tomada após a empresa de Elon Musk pagar mais de R$ 28,6 milhões em multas e cumprir todas as exigências estabelecidas pela Justiça. A informação foi antecipada pelo colunista Reinaldo Azevedo.

O X havia solicitado o desbloqueio da plataforma na última sexta-feira, 4, após o pagamento das multas, mas Moraes apontou que o depósito foi feito para uma conta judicial incorreta e determinou a transferência para a conta correta. O ministro também aguardava uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir. Nesta tarde, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou em parecer que não havia mais motivos para manter o bloqueio da plataforma.

A rede social estava suspensa desde 30 de agosto, após descumprir ordens judiciais para bloquear perfis envolvidos em uma campanha de difamação contra delegados da Polícia Federal que investigavam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, incluindo o senador Marcos do Val (Podemos-ES). Além disso, a empresa não havia apresentado um representante oficial no Brasil para atender às ordens judiciais, o que resultou na suspensão, decretada por Moraes e confirmada pela Primeira Turma do STF.

Com as exigências cumpridas, Moraes reconheceu que o X bloqueou os perfis mencionados e forneceu os dados necessários, conforme determinado. Ele também apontou que a Starlink, outra empresa de Elon Musk, desistiu de questionar o bloqueio de suas contas no STF e transferiu cerca de R$ 11 milhões para uma conta da União, como parte do pagamento das multas.

A rede social X enfrentou diversas sanções, incluindo uma multa de R$ 18,3 milhões em agosto, antes do bloqueio, e outros R$ 10 milhões por descumprir ordens do STF e tentar “driblar” as determinações com mudanças de servidor nos dias 18 e 23 de setembro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) detectou essas irregularidades, o que levou Moraes a impor uma multa de R$ 5 milhões por dia de descumprimento.