O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso, nesta quarta-feira (16), um projeto de lei que prevê o repasse de R$ 4 bilhões para ajudar companhias aéreas brasileiras em dificuldades financeiras. O recurso será retirado do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), e não será contabilizado dentro da meta fiscal.
O projeto, que não teve divulgação pública, destina os recursos para a manutenção de aeronaves, compra de combustível tradicional e SAF (Combustível Sustentável de Aviação), além de capital de risco. A operação será conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Desde a pandemia da Covid-19, as principais companhias aéreas do país, como Gol, Latam e Azul, enfrentam grandes dificuldades financeiras, levando algumas a recorrer à recuperação judicial. Recentemente, a Azul anunciou uma reestruturação de dívidas e um acordo de R$ 3 bilhões com credores.
O projeto também inclui subsídios para a compra de querosene de aviação em aeroportos da Amazônia Legal. O texto enviado ao Congresso foi costurado com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o que sugere uma rápida tramitação.