O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) apresentou nesta sexta-feira (18/10) uma representação solicitando a intervenção federal na Enel, em razão da demora no restabelecimento de energia em São Paulo após o apagão que afetou 3,1 milhões de pessoas na última sexta-feira (11/10). O subprocurador-geral Lucas Furtado, autor da representação, destacou a necessidade urgente da intervenção, criticando a “hesitação” do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em tomar medidas mais firmes sobre o caso.
Furtado apontou que o ministro declarou anteriormente que o ministério não possuía base técnica para considerar a intervenção, afirmando que não havia registros formais de que a Enel São Paulo tivesse falhado nos padrões de qualidade da prestação de serviços.
No entanto, o subprocurador afirmou que a situação já demonstrou claramente a necessidade de intervenção, especialmente pela demora da Enel em restabelecer a energia. “A falha no serviço e a demora excessiva do retorno à normalidade, acima de qualquer expectativa razoável, já se tornaram públicas e notórias. A situação vivida pelos consumidores da região metropolitana de São Paulo converteu-se em verdadeiro escândalo”, disse Furtado.
O procurador também alertou que o excesso de cautela em relação aos possíveis direitos da empresa prejudica diretamente a população, que continua a sofrer com a demora na resolução do problema.