O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Gilmar Mendes, anulou nesta terça-feira (29/10) todas as condenações do ex-ministro José Dirceu no âmbito da Operação Lava Jato. As penas, que somavam 23 anos de prisão por corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro, foram desfeitas sob a justificativa de que Sergio Moro, então juiz responsável, havia sido declarado suspeito para julgar processos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Gilmar Mendes estendeu esse entendimento para os casos de Dirceu, ex-ministro do governo Lula.
A decisão gerou fortes reações de figuras centrais na operação. O senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) e o ex-deputado Deltan Dallagnol criticaram publicamente a anulação. Em uma publicação na rede social X, Moro afirmou que a decisão carece de fundamento e destacou que Dirceu havia sido condenado em três instâncias, inclusive pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele questionou a justificativa de “conluio” apontada por Gilmar Mendes, alegando que a condenação baseava-se em provas documentais de corrupção ligadas a contratos da Petrobras.
Gilmar Mendes, conhecido crítico da Lava Jato, afirmou que a operação formava uma “confraria” entre Moro e os procuradores de Curitiba, com o objetivo de consolidar acusações que serviriam para embasar denúncias contra Lula. Segundo o ministro, a condenação de Dirceu teria sido construída para esse fim.
Dallagnol, também no X, ironizou a decisão de Gilmar Mendes, destacando que o ministro “anulou todas as condenações de José Dirceu na Lava Jato” e criticou o histórico de decisões de Mendes, que já havia questionado atos processuais de Moro em outras ocasiões.