Lei Rouanet Bate Recorde com Captação de R$ 1,26 Bilhão em 2024

A Lei Rouanet, constantemente alvo de polêmicas e ataques durante o governo de Jair Bolsonaro, atingiu um novo recorde em 2023. De janeiro a outubro, projetos culturais captaram R$ 1,26 bilhão, um aumento de quase 55% em relação ao recorde anterior de R$ 813 milhões para o mesmo período em 2022. O montante captado nos dez primeiros meses deste ano marca uma importante retomada para o setor cultural, que ainda enfrenta as consequências da pandemia de Covid-19.

O Ministério da Cultura projeta que a arrecadação pode superar R$ 3 bilhões até o fim do ano, com uma estimativa otimista de até R$ 3,8 bilhões, impulsionada pela tradição de doações em novembro e dezembro. Em 2022, esses dois meses somaram R$ 1,545 bilhão de um total de R$ 2,359 bilhões arrecadados no ano.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, celebrou os resultados como “históricos” e destacou a demanda reprimida causada pelo desmonte da pasta na gestão anterior. “O setor cultural é uma grande potência, pulsante, vivo e ávido por crescimento, pois é feito por pessoas”, afirmou, ressaltando o papel da cultura como motor econômico, responsável por 3,11% do PIB nacional. “A Lei Rouanet vai continuar a crescer, pois a cultura não para e nós acreditamos nela”, disse.

Henilton Parente de Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, apontou que a atual gestão teve que resgatar a confiança dos investidores após um período de “deterioração e descrédito”. Desde 2022, o número de investidores aumentou de 3.800 para cerca de 4.300, e a previsão é atingir 5.000 em 2024.

O Ministério da Cultura também alcançou um recorde no número de projetos submetidos: mais de 15.600 propostas este ano, superando as quase 12.000 de 2023. Com o prazo para novos registros prorrogado até sexta-feira, a demanda por fomento cultural continua alta, reforçando a expectativa de um forte desempenho no fim do ano.

A Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda a projetos culturais, em um mecanismo conhecido como renúncia fiscal.