Assembleia Nacional da Coreia do Sul revoga lei marcial em meio a tensão e protestos populares

A Assembleia Nacional da Coreia do Sul aprovou, nesta terça-feira (4), uma resolução unânime exigindo a revogação imediata da lei marcial decretada pelo presidente Yoon Suk-yeol na noite anterior. Com 190 votos favoráveis de todos os parlamentares presentes, a medida foi baseada no artigo 77, parágrafo 5, da Constituição sul-coreana, que obriga o presidente a anular a lei marcial caso o Legislativo assim o determine por maioria.

A resolução contou com apoio bipartidário, incluindo 18 legisladores do governista Partido do Poder Popular e 172 da oposição. O presidente da Assembleia Nacional, Woo Won-sik, reforçou a necessidade de revogação imediata e pediu calma à população:

“De acordo com a resolução da Assembleia Nacional, o presidente deve revogar imediatamente a lei marcial. A declaração da lei marcial não é mais válida. Espero que a população se tranquilize. A Assembleia Nacional trabalhará com o povo para proteger a democracia.”

Apesar da votação histórica, parlamentares continuam no plenário aguardando a confirmação oficial do Executivo sobre a anulação da medida.

A declaração da lei marcial, justificada por Yoon como necessária para “erradicar forças pró-Coreia do Norte e proteger a ordem constitucional livre”, desencadeou uma onda de protestos em Seul. Milhares de manifestantes se reuniram em frente à Assembleia Nacional, cercada por um forte esquema de segurança, enquanto tropas militares tentavam tomar o complexo legislativo.

O Ministério da Defesa anunciou medidas adicionais, incluindo o envio de tropas do Exército e a construção de barricadas ao redor do Parlamento. A oposição convocou eleitores para se manifestarem contra a medida, denunciando ações autoritárias por parte do governo.

A agência EFE relatou que, até o momento, não foram registrados incidentes graves, mas o clima permanece tenso.

A lei marcial foi anunciada em um discurso transmitido ao vivo pelo presidente Yoon Suk-yeol, que acusou a oposição de controlar o Parlamento e agir como uma força pró-Coreia do Norte, comprometendo a ordem democrática do país:

“Para salvaguardar uma Coreia do Sul liberal das ameaças das forças comunistas da Coreia do Norte e eliminar os elementos antiestatais… Declaro a lei marcial de emergência.”

Logo após o anúncio, o comandante designado para implementar a medida, Park An-su, determinou o fechamento do Parlamento, a proibição de atividades políticas e o controle sobre os meios de comunicação.

Em resposta, tropas militares invadiram o complexo da Assembleia Nacional, onde cidadãos protestavam contra as restrições impostas pela lei marcial.

A decisão unânime da Assembleia Nacional de revogar a lei marcial aumenta a pressão sobre o presidente Yoon, mas a confirmação oficial do Executivo ainda é incerta. O desdobramento da crise política pode redefinir os rumos da democracia sul-coreana, que enfrenta um de seus maiores desafios desde a redemocratização do país.

Enquanto isso, a mobilização popular e o impasse entre Legislativo e Executivo elevam a tensão em Seul, com observadores locais e internacionais acompanhando de perto os próximos passos do governo.