Secretários da Prefeitura debateram, nesta quinta-feira (5), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), as principais ações e projetos da gestão Cícero Lucena para a cidade em 2025, com base na Lei Orçamentária Anual. Aberta pelo presidente da Casa Legislativa, Dinho Dowsley, e em seguida presidida pelo vereador Marmute Cavalcante, relator da LOA/2025, a sessão durou cerca de duas horas.
Em nome do prefeito Cícero Lucena e do vice Leo Bezerra, o secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, destacou o compromisso da gestão municipal com as demandas da população apresentadas por meio do trabalho da Câmara. Ele registrou que a Capital paraibana vive seu melhor momento em termos de desenvolvimento econômico, social e turístico, com os investimentos públicos e privados gerando mais renda e novas oportunidades de emprego.
“Essa marca histórica de um orçamento municipal superior a R$ 5 bilhões não é fruto de política de arrocho fiscal, mas sim de uma melhor justiça tributária e dos investimentos por toda a cidade e da busca permanente da gestão por mais recursos, inclusive internacionais, e das parcerias com os governos estadual e federal”, observou Diego Tavares.
Macroplanejamento e Infraestrutura – Coube aos secretários de Planejamento (Seplan), Ayrton Falcão, e de Infraestrutura (Seinfra), Rubens Falcão, fazerem as apresentações dos principais projetos e intervenções de macroplanejamento e de infraestrutura urbana em andamento e a serem executados a partir de janeiro próximo.
O secretário Ayrton Falcão, na ocasião acompanhado do diretor de Programação Orçamentária da Seplan Jorge Amaral, apresentou uma sinopse do orçamento, estimado em R$ 5,3 bilhões. E explicou, também, as principais receitas e transferências constitucionais, bem como a distribuição dos recursos destinados às emendas parlamentares impositivas.
Ele observou que a Prefeitura de João Pessoa- por meio do Planejamento, Infraestrutura, Mobilidade, Habitação, Educação, Saúde e demais secretarias- tem desenvolvido projetos e captado recursos em parceria com os governos estadual e federal para execução de obras estruturantes na cidade e para a melhoria dos serviços prestados à população em todas as áreas da administração municipal.
Corredores viários e terminais urbanos – Na área de infraestrutura viária, transporte e mobilidade urbana, por exemplo, os secretários Ayrton Falcão e Rubens Falcão lembraram o compromisso da gestão em deixar a cidade 100% pavimentada ao final dos próximos quatro anos.
Os gestores destacaram a implantação, em parceria com o Governo do Estado, de quatro corredores viários (Pedro II, Epitácio Pessoa, 2 de Fevereiro e Cruz das Armas) e cinco terminais de integração, um deles no Varadouro, para atender a Região Metropolitana. São obras com financiamento internacional e vinculadas ao Programa João Pessoa Sustentável, que é financiado pelo Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID).
Para a execução desses projetos serão destinados recursos, da parte do Município, na ordem de 35,8 milhões de euros, afora 19,6 milhões de euros para urbanização e recuperação das margens do Rio Jaguaribe, totalizando 55,4 milhões de euros, conforme contrato recém-assinado pelo prefeito Cícero Lucena com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).
Em seguida, o secretário de Planejamento fez um resumo de outros projetos importantes de infraestrutura viária e mobilidade, entre os quais destacou:
• Implantação do complexo viário de interligação da Avenida Beira Rio com o Altiplano/Miramar;
• 2ª e 3ª etapas das obras de requalificação da Avenida Hilton Souto Maior, a ser transformada num parque linear e numa nova alternativa de acesso ao Polo Turístico do Cabo Branco;
• Implantação dos parques lineares do Geisel, na Avenida Juscelino Kubitscheck, e do Valentina (nova etapa); além da continuação das obras do Parque da Cidade, no bairro do Aeroclube; e, ainda, do projeto Orla Sul, ora em ritmo avançado para garantir os novos acessos às praias do Sol e Barra de Gramame.
Revitalização do Porto do Capim – Outros projetos destacados na sessão foram as revitalizações do Conventinho, com obras em fase final; e do Porto do Capim, em parceria com o Governo Federal – R$ 107 milhões aprovados dentro do Novo PAC Seleções e contrapartida do Município.
Esse projeto garante a construção e recuperação de moradias para a comunidade do Porto do Capim no próprio local e em áreas próximas, como a antiga Proserv, além de escola, creche, unidade de saúde e equipamentos esportivos. E tem por objetivo, ainda, restaurar e atribuir novas finalidades a edificações antigas com atividades culturais e turísticas, gastronômicas e de lazer.
Mercados públicos – Em seguida, foi feito um resumo dos projetos de construção do novo mercado público de Oitizeiro (obra em andamento de R$ 10 milhões de investimento), além da requalificação e reforma de outros quatro: o Mercado Central (R$ 34,8 milhões), do Bairro dos Estados (R$ 27 milhões), de Tambaú (R$ 8 milhões) e do Castelo Branco (R$ 3,2 milhões), totalizando R$ 83 milhões.
O secretário Rubens Falcão destacou, por sua vez, outros projetos, a exemplo da construção, já anunciada, do Hospital do Pet da Zona Sul, no mesmo padrão da unidade em funcionamento no Bairro dos Estados; a iluminação em LED presente em 30 bairros; a entrega do Parque das Três Ruas, no Bancários, juntamente com a ponte de ligação com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realizada pelo Governo do Estado.
Novas escolas – Em seguida, a secretária executiva de Educação e Cultura (Sedec), Luciana Dias, falou sobre as ações realizadas pela pasta, destacando a recuperação de 41 unidades escolares e a construção, na próxima gestão, de 11 novas escolas padrão, com ginásios poliesportivos. A expectativa, segundo frisou, é de ampliação de 11,4 mil novas vagas na Rede Municipal de Ensino.
Ela falou ainda sobre os avanços tecnológicos alcançados na área educacional: internet de qualidade em todas as unidades de ensino, matrículas online, acesso às escolas com reconhecimento facial, salas Google e Maker. E, ainda, dos programas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e de educação inclusiva; das parcerias institucionais, como por exemplo com a Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, em Joinville; e da política de valorização dos professores e dos trabalhadores de Educação de modo geral, além de outras iniciativas importantes já realizadas e a serem implementadas a partir de janeiro.
Ao final das apresentações, os principais temas abordados e novas demandas apresentadas na sessão foram debatidos entre vereadores e secretários.
