Detran-PB divulga 3ª chamada de candidatos para habilitação social gratuita
O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) divulgaram o cronograma do Programa Habilitação Social (PHS) e da 3ª chamada de candidatos, de acordo com publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (13).
Com isso, ficam convocados os candidatos classificados, e ainda não contemplados, para o preenchimento de 2.183 vagas remanescentes. Elas deverão ser preenchidas durante um ano, de acordo com o novo prazo de vigência do edital. Um total de 34.257 paraibanos se inscreveu no programa, lançado pelo Governo do Estado, em dezembro do ano passado, para o preenchimento de 5 mil vagas.
A lista com os nomes dos candidatos classificados e aptos será disponibilizada no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br, na próxima sexta-feira (dia 20). Eles deverão seguir as etapas e os prazos definidos no cronograma, sob pena de serem excluídos do processo seletivo.
O PHS tem o objetivo de atender à população de baixa renda, possibilitando, de forma gratuita, a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hipóteses de adição e mudanças de categorias, bem como para renovação do documento de habilitação.
O candidato beneficiado é dispensado das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; adição de categoria; mudança de categoria; licença para aprendizado de direção veicular (LADV); permissão para dirigir A ou B; curso teórico-técnico e de prática de direção veicular; e da renovação de CNH. Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) credenciados ao Detran-PB estão aptos a receber os candidatos classificados no PHS.
Segue, abaixo, o cronograma desta fase do PHS:
CRONOGRAMA – PHS
AÇÕES
DATAS/PERÍODOS
Divulgação dos candidatos classificados para preenchimento das vagas remanescentes
20 de dezembro de 2024
Análise Documental
15 de janeiro a 28 de fevereiro de 2025
Divulgação dos classificados e desclassificados
12 de março de 2025
Envio dos Recursos
13 a 22 de março de 2025
Resultado da Análise do Recurso
26 de março de 2025
Lista final dos candidatos aptos para gratuidade da CNH
31 de março de 2025
Prazo final para abertura do RENACH dos candidatos aptos
Abertura do RENACH: 01/04/2025 Término do prazo: 30/04/2025