Detran-PB faz terceira chamada do Programa Habilitação Social para mais de 2.100 vagas disponíveis

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) realizou a terceira chamada do Programa Habilitação Social (PHS) para mais de 2.100 vagas disponíveis, de acordo com publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (13). Como visto pelo ClickPB, o órgão divulgou também as datas desta chamada do programa. A divulgação ocorreu após o órgão prorrogar o prazo em vigor do edital de número 001/2023 do programa.

Os candidatos classificados e que ainda não foram contemplados vão preencher cerca de 2.183 vagas restantes. De acordo com o novo prazo em vigor do edital, as vagas devem ser preenchidas no prazo de um ano. Desde do lançamento do programa, em dezembro de 2023, cerca de 34.257 paraibanos se inscreveram para preencher 5 mil vagas. A lista com os nomes dos candidatos que foram classificados deve ser disponibilizada na próxima sexta-feira (20), no site do programa, que pode ser acessado aqui.

As pessoas que foram classificadas devem seguir as etapas e os prazos definidos no cronograma, com risco de serem excluídos do processo seletivo em caso de descumprimento destes prazos.

O programa tem o objetivo de atender à população de baixa renda, possibilitando, de forma gratuita, a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B e contempla ainda possíveis adição e mudanças de categorias, bem como para renovação do documento de habilitação.

O candidato beneficiado é dispensado das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; adição de categoria; mudança de categoria; licença para aprendizado de direção veicular (LADV); permissão para dirigir A ou B; curso teórico-técnico e de prática de direção veicular; e da renovação de CNH. Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) credenciados ao Detran-PB estão aptos a receber os candidatos classificados no PHS.

Veja abaixo o cronograma:

• Divulgação dos candidatos classificados para preenchimento das vagas remanescentes – 20 de dezembro de 2024
• Análise Documental – 15 de janeiro a 28 de fevereiro de 2025
• Divulgação dos classificados e desclassificados – 12 de março de 2025
• Envio dos Recursos – 13 a 22 de março de 2025
• Resultado da Análise do Recurso – 26 de março de 2025
• Lista final dos candidatos aptos para gratuidade da CNH – 31 de março de 2025

Prazo final para abertura do Renach dos candidatos aptos:

• Abertura do Renach: 01/04/2025
• Término do prazo: 30/04/2025

*Com SECOM-PB