Os agentes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) percorreram seis estados brasileiros, durante a Operação Panulirus, para combater a pesca irregular de lagostas vermelha (Panulirus argus) e cabo verde (Panulirus laevicauda), que estão no período de defeso.
Durante as ações, foram registradas 82 infrações, apreendidos 16,9 mil quilos de pescado irregular e resgatados 202 guaiamuns, espécie de caranguejo ameaçado de extinção. Os fiscais ainda aplicaram multas no valor total de R$ 2,8 milhões.
A operação foi realizada no litoral dos estados do Piauí, do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco e de Alagoas. Pelo mar, os agentes abordaram embarcações de pesca. Em terra, foram fiscalizados restaurantes, pousadas, depósitos de pescados, distribuidores e outros comerciantes. A ação contou com a parceria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Polícia Federal (PF) e da Marinha do Brasil (MB).
Durante o defeso das lagostas, que vai do início de novembro até o fim de abril, ocorre uma paralisação temporária da pesca para a preservação desses animais, em uma área que vai do litoral do Amapá até o Espírito Santo. “As lagostas vermelha e cabo verde estão em nível de sobre-explotação, exigindo do Estado brasileiro a adoção de medidas para a sustentabilidade da pesca dessas espécies”, explica o chefe do Núcleo de Operações de Fiscalização da Atividade Pesqueira (Nupesc) do Ibama, Igor de Brito Silva.
Outras regras restringem a pesca predatória ao longo de todo o ano. Dentre elas, estão o tamanho mínimo do animal para captura, a proibição de uso de equipamentos de grande impacto, a definição de área de proibição e o controle da quantidade de barcos em atividade.
A captura de lagostas por meio do mergulho com uso de compressor de ar é o tipo de pesca mais comum, mesmo sendo proibido. Para atrair o animal, o pescador lança dispositivos artificiais, como tonéis de ferro e sucatas de eletrodomésticos, onde as lagostas são capturadas ao buscar abrigo. Essa prática aumenta a pressão da pesca sobre a espécie, além de gerar riscos à saúde dos próprios pescadores e poluição marinha pela deposição de resíduos sólidos.
Segundo Bruno, a Operação Panulirus é um importante instrumento de enfrentamento às ilegalidades relacionadas à pesca da lagosta. “A cada ano, o Ibama vem ampliando seu esforço de fiscalização a essa atividade, medida vital para a sustentabilidade dessa espécie”, declara o chefe do Nupesc.
Balanço da Operação Panulirus
82 Autos de Infração;
16,9 mil quilos de pescado irregular apreendidos;
202 guaiamuns resgatados (espécie de caranguejo ameaçada de extinção);
R$ 2,8 milhões em multas aplicadas;
Fiscalização marítima, com o uso de 3 embarcações de interceptação;
Fiscalização terrestre em estabelecimentos comerciais;
Locais: PI, CE, RN, PB, PE e AL;
Duração: 31 dias.
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