Portaria determina ponto facultativo em João Pessoa no fim de ano; saiba quando

A Prefeitura de João Pessoa determinou que os expedientes nas repartições públicas municipais serão facultativos nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo, respectivamente. A medida é válida para as administrações direta, indireta e fundacional. A portaria com a determinação foi publicada no diário oficial.

Além disso, a portaria estabelece que os veículos oficiais deverão ser recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Municipal após o expediente dos dias 23 e 30 de dezembro. Os veículos só poderão ser liberados novamente a partir das 8h dos dias 26 de dezembro de 2024 e 02 de janeiro de 2025.

Em caráter excepcional, os secretários municipais poderão autorizar a utilização de veículos fora do horário estabelecido.

Vale lembrar que a medida não se aplica aos serviços essenciais, como saúde e segurança, que devem funcionar normalmente.

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