Procon-JP alerta consumidor sobre direitos garantidos na legislação em locais de entretenimento

O consumidor que está aproveitando as festas de fim de ano e as férias frequentando locais de entretenimento como bares, restaurantes, danceterias, casas noturnas e similares, deve ficar atento para a legislação que garante alguns direitos. No Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na Lei Municipal 12.519/2013, por exemplo, é proibida a cobrança da […]
Homem é executado com mais de 20 tiros, no Sertão do Estado

Um homem foi executado com mais de 20 tiros, na manhã deste sábado (24), no Sertão do Estado. O crime aconteceu na zona rural de Sousa, Sertão paraibano. A vítima, identificada como Braz de Lima, de 51 anos, foi encontrada morta ao lado de sua motocicleta, às margens de uma estrada no sítio Curralinho. De acordo […]
Prazo final de requerer isenção do IPVA para 2025 vai até 31 de dezembro

Como o último dia do ano é ponto facultativo e não haverá expediente nas repartições públicas do Estado, o cidadão somente poderá entregar o requerimento da isenção por e-mail no dia 31 de dezembro. Até o dia 30 dezembro, o requerimento poderá ser protocolado e entregue, pessoalmente, em uma das 20 repartições fiscais do Estado […]
Consumidores encontram produtos de qualidade e sem agrotóxicos para a ceia de Natal na Cecaf

O Dia de Natal, comemorado nesta quarta-feira (25), é a festa mais aguardada pelos cristãos no mundo inteiro para celebrar o nascimento de Jesus e reunir a família e amigos na tradicional ceia. Quem deixou para fazer as compras na véspera da festa encontrou na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf) produtos de qualidade, […]
Moraes ordena que médicos sejam ouvidos pela PF sobre ida de Daniel Silveira ao hospital

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (24) que a Polícia Federal (PF) colha depoimentos de médicos e enfermeiros do Hospital Santa Teresa, em Petrópolis (RJ), para investigar a veracidade da suposta internação do ex-deputado federal Daniel Silveira no último sábado (21). O magistrado quer esclarecer se o ex-parlamentar […]
Padre Nilson comanda o Natal de Luz nesta quinta-feira na Praia de Tambaú

A Prefeitura de João Pessoa e sua Fundação Cultural (Funjope) estão apoiando a realização do Natal de Luz, que acontece nesta quinta-feira (26), na Praia de Tambaú. O evento, comandado pelo Padre Nilson Nunes, celebra o Natal de Jesus em família e começa às 20h, com as participações dos cantores Dunga e Diego Fernandes. Junto […]
Daniel Silveira foi à igreja agradecer liberdade antes de voltar à prisão

Um dia antes de ser novamente preso por descumprir medidas judiciais, o ex-deputado federal Daniel Silveira foi à igreja para “agradecer a liberdade”. A informação foi divulgada por seu advogado, Paulo Faria, em uma publicação nas redes sociais na segunda-feira (23). Banner 2 Ebooks – Black de Natal 300×250 Banner Seguro Veículo 300×250 “Boa tarde. […]
Relatório da ONU aponta Brasil como líder global em homicídios

O Brasil registrou 47.722 homicídios em um único ano, o equivalente a 10,4% dos assassinatos ocorridos no mundo, segundo o Estudo Global sobre Homicídios 2023, divulgado pela ONU. Embora o país ocupe a 11ª posição global em homicídios per capita, com 22,38 mortes por 100 mil habitantes — quase quatro vezes a média global de […]
Governo Lula publica decreto que regulamenta uso da força policial no Brasil

Nesta terça-feira (24), o Governo Lula publicou um decreto no Diário Oficial da União (DOU) que regulamenta o uso da força por policiais em todo o país. A iniciativa estabelece princípios gerais para o uso de armas de fogo e equipamentos não letais, além de limitar práticas como o uso de algemas, buscas pessoais e […]
URGENTE: Ex-deputado Daniel Silveira é preso, novamente, pela Polícia Federal, por determinação de Moraes

Foto: Agência Câmara O ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso pela Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (24) em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro. A ordem de prisão foi expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Após a detenção, Silveira será transferido para o presídio Bangu 8, […]