Governo Lula 3 é marcado por aumento de gastos no cartão corporativo e aumento de sigilos, diz O Globo

Desde o início de sua gestão, em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliou em 9% os gastos do cartão corporativo em comparação com os dois primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro. A informação, divulgada pelo jornal O Globo, aponta que em 2024 esses gastos somaram R$ 14,7 milhões, uma redução em relação ao ano anterior, atribuída à diminuição de viagens internacionais.

Paralelamente, o número de documentos sob sigilo de cem anos cresceu para 3,2 mil durante o governo Lula, o que representa um aumento de 8,4% em relação ao mesmo período do governo anterior. Apesar do crescimento em números absolutos, proporcionalmente, os sigilos representam 16,5% das solicitações feitas na gestão atual, levemente abaixo dos 18,08% registrados no governo Bolsonaro.

A justificativa oficial para a manutenção de sigilos tem como base a proteção de dados pessoais. Contudo, algumas decisões têm gerado controvérsias. Entre os documentos mantidos sob sigilo estão a lista de visitantes da primeira-dama, Janja da Silva, e a declaração de conflito de interesses do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O governo argumenta que, por não ocupar cargo público, a primeira-dama não está sujeita à Lei de Acesso à Informação. Especialistas, porém, contestam essa posição, destacando que algumas de suas atribuições possuem caráter público.

Além disso, permanece em segredo a lista de militares presentes no Batalhão de Guarda Presidencial durante os atos de 8 de janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes. Apesar de Lula ter prometido romper com a prática de sigilos amplos e prolongados, essa decisão reforçou críticas de falta de transparência.

A Controladoria-Geral da União (CGU) trabalha na finalização de um projeto de lei para extinguir o prazo de cem anos de sigilo em documentos relacionados a informações pessoais. A proposta prevê que servidores, ao decidir sobre sigilos, considerem o interesse público e justifiquem eventuais impactos negativos.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também tem sido alvo de críticas pela ampliação de negativas de acesso a informações ligadas ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Dados apontam que, durante a atual gestão, 702 pedidos foram negados com a imposição de sigilo de cem anos, o que corresponde a 21% do total de recusas.