Governo Lula Reduz R$200 milhões do Orçamento para Gestão de Desastres Ambientais

O governo federal anunciou a redução do orçamento para a gestão de riscos e desastres ambientais em 2025. A verba destinada ao setor será de R$ 1,7 bilhão, uma queda de R$ 200 milhões em relação ao montante de R$ 1,9 bilhão aplicado em 2024. A medida ocorre após um ano marcado por desastres como as enchentes no Rio Grande do Sul, queimadas recordes no Pantanal e seca severa na Amazônia.

Além disso, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) apontou que as emendas parlamentares voltadas a desastres climáticos também sofreram cortes, caindo de R$ 69,9 milhões em 2024 para R$ 39,1 milhões no próximo ano. Historicamente, o Brasil investiu uma média anual de R$ 2,3 bilhões na gestão de riscos climáticos.

A redução no orçamento coincide com um momento emblemático para o Brasil, que sediará, em novembro de 2025, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA). Para especialistas, o corte de recursos é contraditório em relação ao papel do país como anfitrião de um evento global sobre mudanças climáticas.

O governo, no entanto, destacou que R$ 15,8 bilhões serão destinados a obras de infraestrutura e prevenção, como drenagem, e R$ 1,7 bilhão será alocado para contenção de encostas. O Ministério das Cidades anunciou um aumento de R$ 19 milhões no orçamento de ações preventivas, que alcançará R$ 658 milhões em 2025.

Por outro lado, o Ministério da Ciência e Tecnologia sofreu cortes em uma de suas áreas essenciais: a verba do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) foi reduzida de R$ 19,9 milhões para R$ 14,8 milhões, o que pode comprometer a eficiência no monitoramento de desastres naturais.

O Cemaden identificou que estados como Bahia, Pernambuco e Espírito Santo possuem uma alta proporção de suas populações vivendo em áreas vulneráveis a desastres. Pernambuco, por exemplo, recebeu R$ 400 mil para obras emergenciais de contenção de encostas em 2024. No entanto, os créditos extraordinários para 2025, essenciais em casos de calamidade, dependerão das condições climáticas, segundo o Ministério da Integração.

A redução do orçamento ocorre em um momento em que eventos climáticos extremos se tornam cada vez mais frequentes, exigindo maior investimento em prevenção e resposta a desastres. Segundo o governo, os cortes foram justificados pela necessidade de priorizar investimentos em infraestrutura de longo prazo, mas organizações ambientais alertam que a diminuição nos recursos pode agravar as consequências de futuros desastres.