Alckmin defende regulamentação de big techs e elogia postura de Moraes

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) destacou nesta quinta-feira, 9, a necessidade de responsabilizar as grandes plataformas digitais, conhecidas como big techs, e reforçou a importância de uma regulamentação para garantir que essas empresas operem dentro da lei no Brasil. A declaração foi dada em entrevista à Rádio Eldorado, dias após o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciar mudanças nas práticas de moderação de conteúdo, incluindo o fim do programa de checagem de fatos nas plataformas da empresa, como Facebook e Instagram.

“Não é possível você ter uma plataforma de presença global, sem responsabilidade, sem responsabilização. Não pode desinformar as pessoas, não pode caluniar, mentir, difamar, precisa ter responsabilidade. O convívio em sociedade, ele tem direitos e tem deveres”, afirmou Alckmin.

Alckmin elogiou as declarações recentes do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que defendeu a aplicação rigorosa da legislação brasileira às plataformas digitais. Durante um evento que marcou os dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, Moraes destacou que as big techs só poderão continuar operando no Brasil caso respeitem as normas locais.

“Eu gostei da declaração do ministro, como diz, ‘olha, o Brasil não é terra sem lei, aqui tem lei e quem não cumprir a lei não vai participar’”, disse o vice-presidente.

Moraes também criticou “bravatas de dirigentes de big techs” e afirmou que as plataformas não podem ser usadas para disseminar discursos de ódio, racismo, misoginia, homofobia ou desinformação.

A defesa de Alckmin pela regulamentação ocorre em meio às mudanças anunciadas pela Meta, que decidiu encerrar o programa de checagem de fatos criado em 2016. O projeto visava combater a desinformação nas plataformas da empresa, mas será substituído por um sistema de “notas de comunidade”, semelhante ao utilizado pelo X (antigo Twitter), de Elon Musk.

O anúncio gerou reações de autoridades brasileiras, incluindo críticas de Moraes, que alertou para os riscos de desinformação em um cenário sem mecanismos de controle adequados.

O debate sobre a regulamentação das big techs no Brasil ganhou força após eventos como os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que, segundo investigações, foram amplificados por meio de redes sociais. O governo e o STF têm defendido maior controle sobre o conteúdo disseminado nessas plataformas, incluindo a criação de leis que responsabilizem as empresas por conteúdos ilegais postados por seus usuários.

“É fundamental que as plataformas tenham responsabilidade social e que cumpram as leis brasileiras, garantindo que não sejam usadas como instrumentos para desinformação ou ataques à democracia”, completou Alckmin.