[ad_1]
Parlamentares do PSOL encaminharam nesta quarta-feira (15) um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a remoção de um muro construído pela Prefeitura de São Paulo na região da Cracolândia. A solicitação pede que a demolição da estrutura seja realizada em até 24 horas, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.
Banner 2 Ebooks – Black de Natal 300×250
Banner Hair Cap 300 x 250
Banner Seguro Veículo 300×250
A estrutura de 40 metros foi erguida na Rua General Couto de Magalhães, no centro da capital, com o objetivo de separar usuários de drogas do fluxo de pedestres e veículos. No entanto, os parlamentares Luciene Cavalcante (deputada federal, PSOL-SP), Carlos Giannazi (deputado estadual, PSOL-SP) e Celso Giannazi (vereador, PSOL-SP) argumentam que o muro viola direitos fundamentais e desrespeita a decisão cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) relacionada a políticas públicas para pessoas em situação de rua.
Os parlamentares classificaram a construção como um “ataque brutal e inconstitucional”, afirmando que a barreira “isola e exclui socialmente” uma população já vulnerável. O ofício argumenta que a medida vai contra os princípios constitucionais de dignidade humana e inclusão social, defendendo que alternativas baseadas em assistência social e saúde seriam mais adequadas.
“A segregação imposta pelo muro não só contraria direitos garantidos pela Constituição, como também evidencia uma política de exclusão, em vez de promover acolhimento e soluções estruturais”, declarou a deputada Luciene Cavalcante.
O PSOL também pediu a aplicação de multa diária à Prefeitura de São Paulo caso a eventual ordem de remoção não seja cumprida.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo justificou que o muro foi instalado em maio de 2024, substituindo tapumes de metal danificados com frequência. Segundo a administração municipal, a estrutura visa proteger moradores, pedestres e pessoas em situação de vulnerabilidade na região, e não “confinar” usuários de drogas.
A Prefeitura destacou ainda que, desde agosto de 2024, houve uma redução de 73,14% na média de pessoas na cena de uso de drogas, resultado atribuído a ações de assistência social, saúde e segurança pública. Melhorias no piso e outras intervenções urbanísticas também foram citadas como parte do esforço para organizar e trazer segurança à área.
“A estrutura foi instalada para proteger a população e melhorar o ambiente urbano. Não houve qualquer intenção de exclusão social ou confinamento”, afirmou a nota oficial.
A Cracolândia é tema de debates há décadas, dividindo opiniões sobre as melhores estratégias para lidar com a complexa situação que envolve saúde pública, segurança e direitos humanos. Enquanto a Prefeitura defende medidas de urbanização e controle como necessárias, críticos acusam o Executivo de adotar políticas excludentes e insuficientes para tratar as causas profundas da crise.
[ad_2]
Link da fonte aqui!