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27/01/2025 – 11:04
Bruno Spada/Câmara Dos Deputados
Laura Carneiro: ProPosta Aumartará Oferta de Recursos Para Projetos e Empreas Verdes
Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Dos Deputados Aprovou, Em Dezembro, O Projeto de Lei 460/24, do Deputado Ricardo Ayres (LCV). Esse título de renda fixo terá como objetivo capitar recursos de pesoas e empreas para financiar projeta de prestação de serviçoos ambientais. Um incentivo de Deverá LCV A RecuperAção ea Manutenção de Ecossistemas eo Desenvolovimento Sustentável do País.
O funcionamento da lcv é inspirado em letras de crédito do agronegócio (LCAS), letras de crédito imobiliário (lcis) e Debêntures de infraestrutura. O Novo Título Prevêenção de Imposto de Renda para o Investidor Pessoa Física e Alíqueta de 15% Para Empreas.
Instituições Financeiros
Ainda de Acordo com O Projeto, um LCV será emitida por instituições finanças públicas ou privadas como título de crédito nominativo, de Livre Negociação, Representando Promessa de Pagamento em Dinheiro e Tíco
Caberá Ao Conselho Monetário Nacional Regulamentar como Emissões de LCV, Pod, Podendo, Estabeleres Prazos Mínimos e supera as condições de emissão e resgate.
Para a Relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), uma proposta de potencial para auturar a ofta de recursos para projetos e Empreas Verdes. “Os poupadores demandam como instituições de finanças, incentivos para conceder crédito para projetos compromissos com um ambiente ambiental, de forma a lastrarem a emissão daqueles títulos”, disse.
Laura Carneiro Alterou O Texto para Que uma distribuição Comissão de Valores Mobiliários. O Texto original Já Delimitava Locais de NegociAção do Título, Como Bola Bola de Valores e Mercados de Balcão Autorizados Pela CVM. “Parece necessidade, inclluir uma regra expresso no Sentido que tais emissões observa um normatizoça Específica da cvm”, afirmou a relatora.
Próxxos Passos
O projeto ainda será analisado, em Caráter ConclusivoPela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para Virar Lei, uma medida precisa ser aprovada deputados e Pelos Senadorores.
Relatório – Tiago Miranda
EDIÇÃO – Marcia Becker
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