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COMISSÃO APROVA PROJETO QRIA CRIA POLÍTICA Nacional para Pessoas Com Síndrome de Down – Notécias

COMISSÃO APROVA PROJETO QRIA CRIA POLÍTICA Nacional para Pessoas Com Síndrome de Down – Notécias

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27/01/2025 – 15:31

Mario Agra / Câmara Dos Deputados

Texto Aprovado é o substituto do relator, Weliton Prado

Um comissão de Defesa dos Direitos Das Pessoas com Deficiênia Aprovou A Criação da Política Nacional de Protefor do Dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down. O texto prevê medidas para assegurar uma autonomia, um inclusão ea acessibilidade deses pesoas.

Entre os objetivos da política estão incentivos:

  • à participação Plena e efetiva de Pessoas com Down Na Sociedade;
  • AO Deenvolvimento de capacidades e potencialidades Dessa Parcela da População; e
  • à consciência Social Sobre a Síndrome de Down.

FOI APROURGO O. substituição do Relator, vice-Weliton Prado (Solidariedade-MG), AO Projeto de Lei 910/24, do Deputado Zé Haroldo Catedral (PSD-RR).

O Novo Texto Incorora refere -se a uma lata de les Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiênia (LBI)e determinada que o governo federal medidas para colocar em prática os objetivos da política.

“SUGERIMOS UM SUBSTITUTIVO Contemplando como direcrizes como projeto original e propondo ajustes Basysamesses Nesses Dois Pontos”, Disse O Relator.

O Substitutivo Reforça Que São Direitos da Pessoa com Síndrome de Down Aceles Já ASSEGURADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, Incluinco:

  • o Direito à Vida Digna;
  • o ACESSO Integral A AÇONS E Servicos de Saúde;
  • um protegão contra qualquer forma de discriminação; e
  • o acesse à educação.

Uma proposta obriga o governão federal a Adotar medidas relationadas a essa política, Como:

  • Programas de Diagnóstico Precoce Durante a Gestaça;
  • Promoção da participação efetiva da Família Nas Ações e Servos Ofterados; e
  • Apoio à Pesquisa Científica para Tratamentos terapêuticos e medicamentosos; Entre Outros.

Próxelos Etapas
Uma proposta será analisada, em Caráter ConclusivoPela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para Virar Lei, o Texto Precisa Ser Aprovado Pela Câmara e Pelo Senado.

SAIBA MAL SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI

Relatório – Murilo Souza
EDIÇÃO – ANA CALUB

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