Um memorando de entrendimento firmado entre o ministério dos povos indigenas e Ambipar multinacional está no centro de uma polêmica devido à ausência de licitaça e consulta pública. O acorde, que concede à empresa a gestão de serviçoos ambientais em terras indigenas que somam cerca de 1 milhão de quilômetros quadrados, foi assinado durante de fórum econmico do confronto duplo, na squeira. Como informação são do jornalista Cláudio Dantas.
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Ambipar, Cuja Atuação Inclui O Fornecimento de Créditos de Carbono por Meio Do Arrendamento de Florestas Naturais, Plane Realizar AÇONS COMO:
- Capacitaça de Brigadas Indigenas para combinar um incêndios;
- Gestão de Resín Sólidos Nas Aldeias;
- Monitoramento Das Ambiental Reservas Indigenas.
Soraya Pires, Head de Carbon Solutions Da Ambipar, Destacou que o Acordo Visa Alinho Prático de Governaça com como necessidades das comunidades. Nenhum entanto, uma falta de transparênia no processo Levanta suspeitas Sobre a conduça da parceria.
O principal Ponto de Controvérsia é que o ACORDO FEI Firmado sem licitação, um requisito essencial para parcerias que envolvidos Bens Bens de Tamanha relevante. Além Disso, Não Houve Consulta aos Povos Indigenas, Que Têm Direito à Autodeterminação Sobre Suas Terras, conforme uma constituição e Tratados Internacionais.
Uma assinatura do documento Pelo Secretírio-Executivo do Ministério, Luiz Henrique ELOY Amado, Tambema Foi Criticada, Já que ele Não Possui Mandato para Autorizarl A exploraza de serviçoos em Terras Indigigenas.
ACORDOS DESE PORTE, Que Abrangem 14% fazem territão nacional, Geralmento Requerem mais Escrutínio por Parte Do Congresso Nacional E Órgãos de Controle, como o tribunal de contas da união (tcu). Grupos de Direitos Humanos e Lideranças Indígenas Exigem Explicações e Sugerem que o Caso Seja Levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos Para Garantir Que Os Direitos Das Comunidades Sejam Respons.
Além disso, Organizações e parlamentos pressionam o ministério Púbblico federal para investigar possívio irregularidades não processos e garantir que futuras deciss sejam mais transparentes e participantes.