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28/01/2025 – 11:21
Mário Agra/Câmara Dos Deputados
Jandira Feghali Recomendou A AprovAção do Projeto, com Mudanças
Comissão de saúde da câmara dos deputados apropou, em dezembro, propata que instui uma políticas nacional de convidado sociocultural, o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é uma das pessoas Oniosa .
Segundo uma política, ESSA Convivênia Deve:
- Valorizar um indivíduo diversidado, individual social;
- Promover um expresso artístico e cultural;
- Construir Laços Sociais; e
- Facilitar o ACESSO A ESPOSO PÚBLICOS E ATIVIDADES Culturais.
Parcerias
A PNCS será Deenvolvida dentro do Sistema Único de Saúde (Sus) Em Parcerias Com Outra Áreas Governamentais, Como Cultura, Esporte, Saúde, EducAção, Direitos Humanos, Meio Ambiente, Trabalho e Assistente Social.
Os serviços desenvolvidos por meio da PNCS serão prestados por equipes multidisciplinares em centros de convivência registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), podendo ser parques, praças, centros esportivos e comunitários, áreas de lazer, entre outros.
OS Centros de Convivência Poderão Acessar Recursos de Fundos púbblicos E de Pesquisa e Criar Programas de EducAção Permanente, inclusive meio de parcerias com instituições de ensino, Pesquisa e extensão.
Objetivos
Entre os objetivos gerais da nova política de convivênia Estão:
- acolher de forma integral e humanizada Todas como pesoas;
- Realizar ativados em agrupamentos heterogêneos; e
- Incentivar o Estabelecimento de Redes de Cuidados, de Proteção Social e de Direitos.
Mudanças sem texto original
A Relatora, deputada Jandira Feghali (PCDOB-RJ), Optou por UM Novo Texto, EM Substituição ao projeto de Lei 2726/22, da deputada luiza erundina (Psol-Sp). A Relatora Fez Mudanças de Redação, Sem Alterar A Essencia da Ideia Inicial.
“Além disso, o texto ressalta a importações da participação de Todas, como esferas do governo para garantir o sucule a política e promove o convívio social nos centros de convivênia”, destacou a relatório.
Uma autora do projeto, deputada luiza erundina, explicicou que uma inspiração da proposta veio dos centros de convivênia e cooperativa, implementados pela prefeitura de são paulo entre 1989 e 1992.
Próxelos Etapas
Uma proposta será ainda analisada, em Caráter ConclusivoPelas Comissões de Finanças e Tributaça; e de constituição e justiça e de cidadania.
Para Virar Lei, o texto precisa ser analisado pela câmara e Pelo Senado.
Relatório – Murilo Souza
EDIÇÃO – Natalia Doederlein
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