Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors
Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

COMISSÃO APROVA PROJETO DE POLÉTICA DE SAÚDE NAS Instituições mentais de Ensino – Notécias

COMISSÃO APROVA PROJETO DE POLÉTICA DE SAÚDE NAS Instituições mentais de Ensino – Notécias

[ad_1]

28/01/2025 – 13:11

Bruno Spada/Câmara Dos Deputados

Deputado Allan Garcês, Relator da Proporta

Um comissão de Saúde da Câmara dos deputados apropou, em Dezembro, projeto de lei que instui uma política nacional de saúde nas instituições mentais de ensino -brasileiras públicas e privadas, davaça -infantil. O objetivo é GARANTIR O BEM-ESTAR PSICOSSOCIAL DOS ALUNOS E DOS PROFISSÃO DA EDUCAÇÃO.

Conforme o texto, o governão federal implementará a políticos, em cooperagem com os estados, o distrito federal e os municípios e com uma participação civil da sociedade. Uma execução da política nacional de Saúde Mental se Dará em Articulação com O Programa Saúde na Escola, Já existente. Poderão Ainda ser Estabelecidas parcerias comações Privadas.

O texto abrovado for uma nova versão elaborada pelo relator, deputado allan garcês (pp-ma), para o projeto de lei 4057/23, do vice-amom mandel (cidadania-am), e oills quatro projetos que trimitam em conjunto /23, 6071/23, 80/24 E 2175/24).

Na Avaliação de Garcês, uma ProProsta Vem complementar uma política nacional de saúde Normatizada pela Lei 10.216/01Que Estabelece Direitos para protefão de Pessoas com TranStornos Mentais e Prioriza o Tratamento Psicosssocial, por Meio da Integracão dos servos comunitárrios de saúde mental.

“Entretanto, Não Há Ainda Uma Política Voltada para uma Integração e Articulação Das Áreas De EducAção, Assista Social e Saúde Mental Comjetivo De Prevenir e Deenvolver A Atenção Psissssssocial No Nobiente Devocial Devocial Devocial Devocial Devocial Devocial Demendin, no quenvolver, o ATOUNOUTOUTO.

Objetivos
Além da Promoção da Saúde Mental de Estudantes e Profissionais, um entre de político seus objetivos:

  • um protefão do desenvolvimento infantil, com foco na valorizoça da internações Sociais e familiares;
  • Um prevenrção eo combina da Violênia em Todas como Suas Formas;
  • uma identificação de preconce de estudantes em vulnerabilidade psíquica;
  • A GARANTIA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA OS Integrantes Das instituições de Ensino; e
  • A Criação de Espaçoos físicos Adequados para psicoterapia.

Uma proposta estabelece que instituições com mais de 400 estudantes Contarão com serviço de psicologia e, sem caso de instituições públicas, com serviCo Social e equipa multiperfissões. Para Tanto, como instituições poderão se Reunir, Em Numero de Até Três, para Contratar Profissionais de Psicologia e de Serviço Social.

Em Conjunto com Escolas e Universidades, um mecanismos de Monitoramento e Avaliação para Mensurar A eficácia Das Ações voltadas à Promoção da Saúde Mental. Os indicadores deverão inclusivam o Desempenho Acadêmico, um táxons de evasão escolar e universitália, uma incidência de casos de violência, bullying, depressão, hiperatividade, comportos violentos, automógrafos, suínos, suínos e sunasciosos.

Canais de Comunicação
Tambema Está Previsto o Estabelecimenta de Canais de Comunicação, Gratuitos e Sigilosos, Destinados Ao Acolhimento e Ao caminhamento de Estudantes em Sofrigongo Psíquico Ou Com Sinais de Transtornos Psicossociais. Esses Canais Tamboma Receberão Denúncias de Ameaca Ou de Violência Psicológica e Física No Ambiente de Ensino.

Os casos confirmados de ameaça ou violinncia psicológica no ambiente de ensino deverão ser notificados às autoridades sanitárrias, em situações de risco para a segurança da comunidade estudantil, às autoidata de segurança.

Selo
Por Fim, O Projeto Cria o Selo “Instituição Amiga da Saúde Mental”, Com Validade de Três Anos, Que Será concedia a instituições de educação e ambrirem, que é uma doses -de -parão de Mentalis Mentalis, que é a denússia de Mentalis.

Por outro Lado, como instituições Privadas que Não Cumprirem como descarte os Estarão sujeitas a MULTA, Suspensão temporaria do funcionamento e cancelamento ou suspensão da auto -marização para o Funocionar.

Uma proposta revoga a Lei 13.935/19.

Próxxos Passos
O projeto ainda será analisado, em Caráter ConclusivoPelas Comissões de EducAção; de Finanças e Tributação; e de constituição e justiça e de cidadania.

Para Virar Lei, uma medida precisa ser aprovada deputados e Pelos Senadorores.

Relatório – Noéli Nobre
EDIÇÃO – Marcia Becker

[ad_2]

Link da fonte aqui!