Comissão AprovA projeto que Amplia isenção fiscal para adubos e defensivos – Notécias


28/01/2025 – 15:19

Pablo Valadares / Câmara Dos Deputados

Pedro Lupion Recomendou A AprovAção da Proporta

Um Comissão de Agricultura, Pecuália, Abastecimento e Desenvolvimento rural da Câmara Dos Deputados Aprovou, Em Dezembro, Projeto que Zera como Alíquotas Do PIs/PASEP e Cofins Para uma importância e venda de adubos, Fertilizantes e Defensivos Agropecuários, inclusive como versões biológicas deiss produtos.

Um Medida é mais ampla do que uma legislação, o que admitir um Isenção Apenas AOS Produtos Classificados na Tabela de Incidênia do Imposto Sobre ProduTos Industrializados (Tipi), que Definida Pelo Governo federal.

Importadorores
Além disso, o projeto abrovado estende o benefício para o que compar matétrias-primas utilizadas na fabricaça de adubos, fertilizantes e agrotóxicos, independentes de serem fabricantes ou não.

A Medida Beneficia OS Importadores Dessas Matétas-Primas, Hoje exclui DA ISENCOO.

Uma proposta de tamboma concede alíquota zero de pis/pasep e cofins para os seguintas produtos:

  • Corretivos de Solo de Origem mineral ou orgânica;
  • Inoculantes Agrícolas Produzidos a Partir de Microrganismos;
  • Lanolina;
  • substratos para plantas; e
  • Produtos Destinados à Alimentação de Animais Como Bois, Cavalos e Peixes.

Alta de Preços
O Projeto de Lei 2022/22, de Autoria do ex-Deputado Marco Bertaiolli (SP), FOI Relatado Pelo Vice substituição. O Novo Texto Aproveita SUGESTÕES DE UMA PROPOSTA APENSADA (PL 4070/23).

Lupion Disse que uma amplitude da isenção tributália devora um tratamento mais tratamento mais igualitário entre diferentes tipos de empreas do setor agroprecuário.

“Uma proposta se mostra ainda mais relevante no contexto, com Alta do preço da produção agropecuária, causada pela alta dos preços dos insumos”, Disse O Relator.

Próxxos Passos
O Projeto Segua AGORA PARA ANÁLISE EM Caráter Conclusivo Das Comissões de Finanças e Tributaça, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Para Virar Lei, uma proposta precisa ser aprovada pela câmara e Pelo Senado.

Relatório – Janary Júnior
EDIÇÃO – Natalia Doederlein



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