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28/01/2025 – 11:17
Mário Agra/Câmara Dos Deputados
Laura Carneiro: Regas Estimularão consideravente O Crescimento do Setor
Um comissão de finanças e tributaça da Câmara dos deputados aprovou, em Dezembro, o Projeto de Lei 6899/17, do Senado, que define os parâmetos para uma elabora de políticos públicas voltadas.
A Relatadora, Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), Afirmou que uma regulamentação da atividade poderá estimular consideravelmente o Crescimento do Setor. “Uma segurança jurídica e os estímulos decorrentes da abrovóia da propata Gerarão Deenvolvimento Econômico, Auumento de Postos de Trabalho e, conseqüência, incremento de Receblica”, Disse.
Laura Carneiro Retirou do Texto A Previsão de Benefícios Fiscais Para Produtores e Exportação, como um Suspensão do Pagamento da Contribuição para o O PIs/PASEP e da Cofins. Segundo uma relatadora, um Lei de Diretriza Orçamessías para 2024 (LDO 2024) Estabelece que Proporta Sobre Renúncia de Receita Deve Estar Acompanhada da Estimativa de Impacto Orçamentoário e Financeiro.
Um tamboma final de versão exclui do texto uma obriga ° de inclusão de produtos da ovinocaprinocultura, como carne e leite, nos cardápios da programação nacional de alporaça ão -escolar (pnae), quê finais a merenda colar nosiza
Segundo Dados faz de Sebrae, existem mais de 26 Milhões de Cabeças de ovinos e Caprinos no Brasil.
REGRAS
Para o Produtor, o Texto Aprovado Traz Dois Pontos Importes. Primeiro, determinado que o Plano Agrícola e Pecurio -Anual deve, Específicas para um ovinocaprinocultura, inclluindo Crédito e Seguro Específicos.
Depois, Garante Uma Política de Comercialização para Produtores, por Meio da Compra dos Produtos (Lã, Carne, Pele, Leite E Seus Derivados) Porcos Mínimos, Fixados Nosmos Moldes Dos Demos Produtes Aguropecáínios
Tamboma será fornecida concessão de financiamento, com ou sem opção de venda do produto, para a para industrialização, acendicionamento, beneficiamento, armazenento, transporte e distribui da produção. Além Disso, uma Política de Comercialização de Deverá, Procedimentos de Importação de Importação e Exportação de Animais Vivos e Sêmen.
O TEXTO TAMBÉM TRAZ COMO LINHAS GERAIS QUE DEVEM SER SEGUIDAS PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COMO DUAS CADEIAS Produivas (ovinos e Caprinos). ISSO Inclui Planejamento, Levantamento Estatstico da Produção e Critérios Unificados de Fiscalizaça e Controle Sanitário. O Planejamento Levará em Conta Questões Como Crédito E Seguro Rural, Assistancia Técnica, Tributaça, Pesquisa, Sanidade, Capacitaça e Transporte.
Próxxos Passos
Uma proposta ainda será analisada, em Caráter Conclusivona comissão de constituição e justiça e de cidadania.
Para Virar Lei, uma proposta precisa ser aprovada na câmara e no Senado.
Relatório – Tiago Miranda
EDIÇÃO – Marcia Becker
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