Governo Lula Planeja Nova ProPosta de Regulamentação para Redes Sociais e Combate à Desinformção

APÓS O RECUO DO PROJETO DE LEI 2.630/2020, APELIDADO DE “PL DAS NOTÍCIAS FALSAS”, Que Perdeu Força na Câmara Dos Deputados, O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva Prepara Desinformacão e aos discursos de Ódo. Uma informação é do jornal Folha de S. Paulo.

De Acordo com um Folhauma proposta prevê responsabilizar como plataformas Pelo Conteúdo Postado por Seus Usuários, EXIGindo que Adotem UM “Dever de precaução” Removente Conteúdos Ilegais Sem necessidade de decisão de decisão. Uma medida, inspirada no modelo europeuu, pode transferir às empreas maior Responserabilidade na moderaiação de publicações.

Uma das inovhações sugeridas sem projeto é uma obrigação das plataformas de reagirem a contenciúdos consideraDos “desinformacão sob Sobre políticos púlicas”. Como empresas deverão atender a notificações extrajudiciais e implementar azes para imedir uma disseminação massiva dese Tipo de material.

O ministério da justiça, autor do esboço inicial, subteu o texto a um grupo de trabalho Envolvendo a Casa Civil, um advocacia-geal da unão (Agu), um controlador-general da diária (CGU), O Ministrio-dan, da fiana, o Ministrio dan, da fiana, o Ministrio-dan. Comunicação (Secom). Apesar de Avanço, ainda há discordânia interna Sobre O Conteúdo e Estratégia Política de Tramitaça.

Uma nova tentativa de regulamentação já enfranta resistência de parlamentoes da oposição. Ó lêder na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), GARANTIU QUE A BANCADA OPOSICIONISTA ATUARÁ PARA BARRAR A PROPOSTA.

Em meio às críticos, um vídeo do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) Viralizou, UltraPassando 3 milhões de visualizações. Na Gravaça, ele alerta que medidas como um regulamento poderiam resultar em mais fiscalizoça e impacto negativo para pequenos empreendores e autônomos.

ATUALIMENTE, O MARCO CIVIL DA INTERNET, DE 2014, Estabelece Que Plataformas Só Podem ser Responsabilizadas por Conteúdos de Terceiros Após Não Cumprirem um Ordem Judicial. A legisllação de ESSA TAMBÉM PROIBE CENSURA PRÉVIA E IMPEDE UM DECLICIAL DE EXCLUSÃO DE PEFIS INTROIROS SEM Decisão Judicial.

Um decisão do governo de invejar o projeto ao congresso, ou integrá-lo a textos já em tramitaça, como o deputado Silas câmara (republicanos-am), o STFREIDA STRABASILEIRA-ALTABASIRALEIRA-ALMANTAL FEDRAAL (STF) STFREIRABRADE A SUBRAILEIRALEIRAIR DIBUNAL (STF) STFREIR FEDRAAL FEDRALILANTE (STF) .

O Ministro Sidônio Palmeira, Chefe da Secretaria de Comunicação, Já Antecipou Que O Governo Está Determinado Um Avançar Com O Tema. DURANTE SUA POSSE, EM 14 DE JANEIRO, ELE AFIRMOU QUE “O PL DAS NOTÍCIAS FALSAS VAI Andar”.